Execução Fiscal 0005406-07.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/07/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:16

Petição (Embargos de declaração)

13/06/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:48

Documento (Certidão)

30/05/2023, 07:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 07:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:30

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005406-07.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:MALHARIA CAMPOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO - MG89209 e SAMARONE NOGUEIRA MARTINS - MG116998 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:10

Todas as movimentações(155)

Definitivo

13/07/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:16

Petição (Embargos de declaração)

13/06/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:48

Documento (Certidão)

30/05/2023, 07:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 07:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:30

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005406-07.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:MALHARIA CAMPOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO - MG89209 e SAMARONE NOGUEIRA MARTINS - MG116998 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 22:09

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 22:17

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:57

Recebimento

10/01/2023, 18:57

Provisório

04/10/2018, 15:06

Por decisão judicial

13/01/2016, 13:59

Mero expediente

13/01/2016, 13:58

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 14:07

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 16:09

Recebimento

19/11/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:23

Intimação

05/11/2015, 17:26

Mero expediente

05/11/2015, 17:24

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 17:20

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 14:49

Recebimento

01/10/2015, 14:34

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 09:08

Intimação

10/09/2015, 13:24

Intimação

08/09/2015, 14:35

deferimento

15/06/2015, 10:22

Mero expediente

15/06/2015, 10:22

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 10:22

Recebimento

02/06/2015, 14:59

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 09:14

Intimação

18/05/2015, 11:51

Recebimento

18/05/2015, 11:51

Ato ordinatório

18/05/2015, 11:51

deferimento

10/04/2015, 11:06

Documento (Outros documentos)

10/04/2015, 11:06

Recebimento

07/04/2015, 12:25

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:04

Intimação

19/03/2015, 15:24

Recebimento

19/03/2015, 15:23

Recebimento

29/05/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:28

Intimação

22/05/2014, 09:24

Intimação

19/05/2014, 10:59

Recebimento

19/05/2014, 10:59

deferimento

02/04/2014, 13:49

Outras Decisões

31/03/2014, 13:22

Conclusão (para decisão)

31/03/2014, 13:22

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 11:56

Recebimento

10/10/2013, 13:46

Recebimento

10/10/2013, 13:42

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 08:56

Intimação

02/10/2013, 17:29

Recebimento

02/10/2013, 17:29

Leilão ou Praça

30/09/2013, 16:22

Leilão ou Praça

16/09/2013, 16:07

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2013, 14:54

Intimação

29/08/2013, 14:50

Intimação

28/08/2013, 11:22

Intimação

28/08/2013, 11:22

Intimação

28/08/2013, 11:22

Intimação

28/08/2013, 11:21

Mero expediente

23/08/2013, 10:58

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 10:58

Leilão ou Praça

04/07/2013, 12:08

Recebimento

04/07/2013, 12:07

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:08

Intimação

27/06/2013, 11:21

Intimação

25/06/2013, 13:42

Mero expediente

12/06/2013, 15:38

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 15:38

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2013, 11:32

Mandado

04/04/2013, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2013, 13:05

Mandado

22/03/2013, 10:54

Mero expediente

22/03/2013, 10:54

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Documento (Outros documentos)

17/02/2012, 17:31

Recebimento

17/02/2012, 17:31

Por decisão judicial

04/05/2011, 14:09

Recebimento

04/05/2011, 14:09

Recebimento

14/03/2011, 16:47

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 09:35

Intimação

11/02/2011, 15:05

Recebimento

11/02/2011, 15:05

Recebimento

04/08/2010, 18:40

Recebimento

04/08/2010, 18:40

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2010, 09:51

Recebimento

28/07/2010, 09:50

Recebimento

12/07/2010, 17:35

Entrega em carga/vista

02/06/2010, 17:22

Mandado

07/04/2010, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2010, 14:33

Mandado

04/11/2009, 14:17

Mero expediente

03/11/2009, 13:02

Conclusão (para despacho)

27/10/2009, 18:38

Leilão ou Praça

08/09/2009, 11:11

Mero expediente

08/09/2009, 10:55

Conclusão (para despacho)

08/07/2009, 13:20

Recebimento

08/07/2009, 13:20

Recebimento

08/07/2009, 13:20

Recebimento

25/06/2009, 18:19

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 10:13

Intimação

17/06/2009, 18:05

Ato ordinatório

17/06/2009, 18:04

Leilão ou Praça

17/04/2009, 11:45

Recebimento

17/04/2009, 11:45

Intimação

03/11/2008, 17:46

Recebimento

03/11/2008, 17:46

Intimação

22/09/2008, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2008, 15:06

Recebimento

21/05/2008, 15:40

Ato ordinatório

21/05/2008, 15:40

deferimento

11/04/2008, 17:54

Mero expediente

11/04/2008, 17:12

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 10:31

Recebimento

23/10/2007, 10:31

Recebimento

23/10/2007, 10:31

Intimação

04/10/2007, 13:40

Ato ordinatório

03/10/2007, 18:34

Recebimento

03/10/2007, 18:34

Intimação

26/09/2007, 18:22

Ato ordinatório

26/09/2007, 18:21

Recebimento

26/09/2007, 18:21

deferimento

10/05/2007, 13:20

Mero expediente

09/05/2007, 16:16

Conclusão (para despacho)

07/03/2007, 14:20

deferimento

20/11/2006, 11:48

Mero expediente

13/11/2006, 16:36

Conclusão (para despacho)

29/08/2006, 18:13

Recebimento

29/08/2006, 18:13

Recebimento

25/08/2006, 15:51

Entrega em carga/vista

24/08/2006, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2006, 15:39

Mandado

23/06/2006, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2006, 15:58

Mandado

26/04/2006, 14:01

Mandado

15/02/2006, 09:51

Mero expediente

13/02/2006, 16:37

Conclusão (para despacho)

13/02/2006, 12:42

Recebimento

13/02/2006, 12:42

Remessa (outros motivos)

24/01/2006, 13:11

Protocolo de Petição

24/01/2006, 13:11

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2006, 18:10