Recurso Inominado Cível 6004738-44.2025.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6004738-44.2025.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 01:08

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 A 17/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6004738-44.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: MARIA CELINA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CORDEIRO DE MACEDO (OAB MG090295) ADVOGADO(A): PRISCILA FAGUNDES SILVA (OAB MG190465) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 18:49

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Publicação

25/07/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6004738-44.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: MARIA CELINA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CORDEIRO DE MACEDO (OAB MG090295) ADVOGADO(A): PRISCILA FAGUNDES SILVA (OAB MG190465) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 17 de julho de 2025.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:09

Documento (Acórdão)

23/07/2025, 20:09

Sentença confirmada

18/07/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CELINA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CORDEIRO DE MACEDO (OAB MG090295) ADVOGADO(A): PRISCILA FAGUNDES SILVA (OAB MG190465) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 24 de junho de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/392374/1/Portaria_1_SJMG_SECTR%201.2025.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004738-44.2025.4.06.3816/MG (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

25/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/06/2025, 15:17

Distribuição (sorteio)

02/06/2025, 17:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(16)