Execução Fiscal 0005492-90.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

FALCO CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NILZA COUTINHO MACHADO

OAB/RJ 169887·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:33

Publicação

23/01/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FALCO CIA LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005492-90.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 07:23

Documento (Certidão)

25/10/2023, 07:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 08:44

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:09

Documento (Certidão)

19/07/2023, 10:40

Todas as movimentações(113)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:33

Publicação

23/01/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:39

Documentos

Intimação polo passivo

•11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FALCO CIA LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005492-90.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 07:23

Documento (Certidão)

25/10/2023, 07:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 08:44

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:09

Documento (Certidão)

19/07/2023, 10:40

Expedida/Certificada

19/07/2023, 10:40

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 15:37

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005492-90.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FALCO CIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILZA COUTINHO MACHADO - RJ169887 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FALCO CIA LTDA NILZA COUTINHO MACHADO - (OAB: RJ169887) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:56

Documento (Certidão)

13/03/2023, 21:56

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:56

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:31

Mero expediente

07/10/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Recebimento

21/11/2000, 16:23

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 09:05

Intimação

09/11/2000, 18:47

Mero expediente

09/11/2000, 18:47

Conclusão (para despacho)

18/09/2000, 15:14

Recebimento

15/08/2000, 17:52

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 10:22

Intimação

03/08/2000, 15:57

Mero expediente

03/08/2000, 15:57

Conclusão (para despacho)

16/06/2000, 10:41

Publicação

18/05/2000, 13:30

Intimação

14/04/2000, 16:40

Intimação

30/03/2000, 13:34

Mero expediente

30/03/2000, 13:33

Conclusão (para despacho)

24/01/2000, 18:24

Recebimento

06/12/1999, 17:55

Intimação

19/11/1999, 13:06

Mero expediente

19/11/1999, 13:05

Conclusão (para despacho)

19/11/1999, 13:05

Intimação

17/11/1999, 14:56

Mero expediente

17/11/1999, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/10/1999, 15:20

Recebimento

14/09/1999, 17:12

Entrega em carga/vista

13/09/1999, 14:33

Publicação

10/09/1999, 15:49

Intimação

01/09/1999, 15:34

Intimação

30/08/1999, 16:40

Remessa (outros motivos)

17/08/1999, 16:12

Mero expediente

17/08/1999, 16:12

Conclusão (para despacho)

10/06/1999, 16:10

Recebimento

17/05/1999, 17:48

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 12:39

Intimação

30/04/1999, 19:00

Mero expediente

30/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/04/1999, 18:00

Recebimento

08/04/1999, 16:38

Entrega em carga/vista

13/01/1999, 13:25

Intimação

27/11/1998, 13:59

Mero expediente

27/11/1998, 13:58

Conclusão (para despacho)

27/11/1998, 13:58

Por decisão judicial

28/09/1998, 12:25

Intimação

02/07/1998, 12:44

Por decisão judicial

02/07/1998, 12:43

Mero expediente

02/07/1998, 12:43

Conclusão (para despacho)

08/06/1998, 12:50

Recebimento

18/05/1998, 13:17

Recebimento

18/05/1998, 11:04

Entrega em carga/vista

24/04/1998, 14:38

Intimação

03/04/1998, 13:24

Recebimento

03/04/1998, 13:23

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/1998, 13:23

Mandado

13/02/1998, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

05/02/1998, 13:56

Mandado

28/11/1997, 16:40

Recebimento

28/11/1997, 16:40

Citação

10/11/1997, 17:24

Ato ordinatório

22/09/1997, 17:59

Recebimento

18/09/1997, 15:05

Mero expediente

11/09/1997, 17:19

Conclusão (para despacho)

11/09/1997, 08:57

Recebimento

22/08/1997, 12:47

Recebimento

19/08/1997, 12:15

Recebimento

18/08/1997, 12:55

Entrega em carga/vista

09/06/1997, 14:26

Ato ordinatório

22/05/1997, 11:15

Ato ordinatório

07/05/1997, 18:37

Recebimento

18/04/1997, 11:34

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/1997, 15:03

Mandado

05/03/1997, 18:48

Ato ordinatório

28/02/1997, 17:36

Ato ordinatório

24/02/1997, 17:20

Recebimento

24/02/1997, 08:27

Remessa

28/01/1997, 18:26

Ato ordinatório

20/01/1997, 13:51

Ato ordinatório

26/11/1996, 18:47

Recebimento

21/11/1996, 17:46

Conclusão (para despacho)

14/11/1996, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/1996, 17:24

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00