Execução Fiscal 6002634-98.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ

Autor

KEILA HERINGER MENDONCA BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

25/02/2026, 01:22

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:10

Mudança de Classe Processual

19/01/2026, 16:56

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Mero expediente

01/12/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2025, 10:03

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

13/10/2025, 14:01

Mero expediente

24/09/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 23:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 23:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:43

Provisório

14/06/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:48

Expedida/certificada

03/06/2025, 20:58

Documento (Mandado)

16/05/2025, 12:19

Todas as movimentações(41)

Provisório

25/02/2026, 01:22

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:10

Mudança de Classe Processual

19/01/2026, 16:56

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Mero expediente

01/12/2025, 15:00

Documentos

•17/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2025, 10:03

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

13/10/2025, 14:01

Mero expediente

24/09/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 23:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 23:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:43

Provisório

14/06/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:48

Expedida/certificada

03/06/2025, 20:58

Documento (Mandado)

16/05/2025, 12:19

Mandado

22/04/2025, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:22

Confirmada

15/04/2025, 07:43

Expedida/certificada

10/04/2025, 01:23

Ato ordinatório

10/04/2025, 01:23

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 11:52

Documento (Certidão)

19/02/2025, 03:45

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:58

Confirmada

11/11/2024, 20:18

Ato ordinatório

09/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

09/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

31/10/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 104343281923. EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ EXECUTADO: KEILA HERINGER MENDONCA BOTELHO EDITAL Nº 380000647715 Citando(s): KEILA HERINGER MENDONCA BOTELHO Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$92.650,11, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 4.019.000201/23-65 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 104343281923 Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002634-98.2023.4.06.3800/MG

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2024, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 09:16

Ato ordinatório

12/09/2024, 02:05

Documento (Carta)

02/08/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

18/07/2024, 07:54

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 07:51

Documento (Carta)

21/06/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

22/04/2024, 12:20

Mero expediente

18/04/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 18:27

Distribuição (sorteio)

22/12/2023, 09:33