Mandado de Segurança Cível 6005228-14.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPIS - CofinsMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 098771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2025, 16:04

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:09

Publicação

21/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 6005228-14.2025.4.06.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR IMPETRANTE: TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 19/08/2025 - APELAÇÃO

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 16:25

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:56

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:03

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005228-14.2025.4.06.3801/MG IMPETRANTE: TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) SENTENÇA DISPOSITIVO

30/06/2025, 00:00

Segurança

27/06/2025, 18:17

Todas as movimentações(39)

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2025, 16:04

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:09

Publicação

21/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 6005228-14.2025.4.06.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR IMPETRANTE: TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 19/08/2025 - APELAÇÃO

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 16:25

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:56

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:03

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005228-14.2025.4.06.3801/MG IMPETRANTE: TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) SENTENÇA DISPOSITIVO

30/06/2025, 00:00

Segurança

27/06/2025, 18:17

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:13

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 18:17

Confirmada

02/06/2025, 18:15

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:41

Publicação

27/05/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005228-14.2025.4.06.3801/MG IMPETRANTE: TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Custas pagas. Postergo a análise do pedido liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações no prazo de 10 dias (Lei nº 12.016, art. 7º, I). Intime-se o órgão de representação judicial, nos termos do art. 7º, II, da referida lei. Decorrido o prazo, ao Ministério Público Federal para, querendo, apresentar parecer. Por ocasião da notificação e das intimações acima, ficam as partes cientificadas para manifestarem eventual oposição ao juízo 100% digital. Finalmente, conclusos para sentença. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:31

Confirmada

22/05/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:29

Confirmada

20/05/2025, 16:28

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:34

Mero expediente

19/05/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:24

Documento (Certidão)

19/05/2025, 12:18

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 11:40

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:30

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

10/04/2025, 19:06

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:06

Distribuição (sorteio)

10/04/2025, 19:05

•30/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00