Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0060116-67.2011.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0060116-67.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 09:49

Trânsito em julgado

11/02/2026, 09:49

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:13

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:10

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:24

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Publicação

18/11/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0060116-67.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ZEFERINO PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: MARIA CELESTE DE MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: JARUSLAO MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: MARIA ESTANIA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: FATIMA MARIA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: AMAURI MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: AMAUREL MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: BRENO NOGUEIRA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: CLERIA MARIA MENDONCA PASSOS PENA ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:51

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 13:51

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 02:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 19:17

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0060116-67.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ZEFERINO PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: MARIA CELESTE DE MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: JARUSLAO MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: MARIA ESTANIA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: FATIMA MARIA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: AMAURI MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: AMAUREL MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: BRENO NOGUEIRA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: CLERIA MARIA MENDONCA PASSOS PENA ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 26/06/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0060116-67.2011.4.01.3800/MG RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA EXEQUENTE: ZEFERINO PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: MARIA CELESTE DE MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: JARUSLAO MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: MARIA ESTANIA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: FATIMA MARIA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: AMAURI MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: AMAUREL MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: BRENO NOGUEIRA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) EXEQUENTE: CLERIA MARIA MENDONCA PASSOS PENA ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MENDONCA PASSOS (OAB MG037267) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 208 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 207 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 206 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 205 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 204 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 203 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 202 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 201 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 200 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Todas as movimentações(236)