Execução Fiscal 0005265-85.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

MARIA ANGELICA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:44

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: MA-AN COMERCIO LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005265-85.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 07:02

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 07:37

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:42

Todas as movimentações(140)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:44

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: MA-AN COMERCIO LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005265-85.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 07:02

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 07:37

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:42

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 08:06

Publicação

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005265-85.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:MA-AN COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELICA FERREIRA MA-AN COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005265-85.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:MA-AN COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELICA FERREIRA MA-AN COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005265-85.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:MA-AN COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:17

Documento (Certidão)

13/03/2023, 22:16

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 22:29

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:21

Recebimento

10/01/2023, 19:21

Provisório

18/12/2015, 11:30

Por decisão judicial

24/06/2014, 11:17

Recebimento

24/06/2014, 11:17

Entrega em carga/vista

12/06/2014, 08:15

Intimação

05/06/2014, 11:54

Mero expediente

28/05/2014, 14:58

Conclusão (para despacho)

28/05/2014, 14:58

Recebimento

09/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:08

Intimação

12/12/2013, 11:27

Intimação

11/12/2013, 15:48

Recebimento

11/12/2013, 15:48

Ato ordinatório

11/12/2013, 15:48

Recebimento

10/07/2013, 12:52

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:08

Intimação

27/06/2013, 11:21

Intimação

27/06/2013, 10:48

Mero expediente

27/06/2013, 10:48

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 13:56

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 13:24

Recebimento

01/03/2013, 11:37

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:09

Intimação

14/02/2013, 08:14

Recebimento

14/02/2013, 08:14

Ato ordinatório

14/02/2013, 08:14

deferimento

14/02/2013, 08:13

Conclusão (para decisão)

30/11/2012, 12:32

Recebimento

29/08/2012, 10:41

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 09:03

Intimação

16/08/2012, 11:47

Intimação

14/08/2012, 11:31

Ato ordinatório

14/08/2012, 11:31

Citação

22/06/2012, 18:48

Citação

19/06/2012, 12:42

Citação

14/06/2012, 10:11

Citação

14/06/2012, 10:11

Citação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Mero expediente

07/11/2011, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 12:56

Recebimento

08/09/2011, 12:56

Recebimento

08/09/2011, 12:56

Recebimento

06/09/2011, 17:08

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:14

Recebimento

01/09/2011, 11:25

Intimação

31/08/2011, 07:45

Recebimento

31/08/2011, 07:45

Documento (Carta precatória)

31/08/2011, 07:45

Devolvidos os autos

31/08/2011, 07:44

Recebimento

31/08/2011, 07:43

Recebimento

31/08/2011, 07:43

Expedição de documento (Carta precatória)

10/05/2011, 08:47

Recebimento

27/04/2011, 15:41

Mandado

25/08/2010, 15:37

Recebimento

25/08/2010, 15:37

Recebimento

25/08/2010, 15:37

Recebimento

23/08/2010, 16:49

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 09:21

Intimação

17/08/2010, 17:50

Recebimento

17/08/2010, 17:50

Ato ordinatório

17/08/2010, 17:25

deferimento

05/05/2010, 14:07

Mero expediente

05/05/2010, 13:42

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 16:19

Recebimento

19/11/2009, 18:54

Recebimento

14/09/2009, 18:19

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 07:52

Intimação

04/09/2009, 14:38

Mero expediente

04/09/2009, 14:38

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 18:17

Ato ordinatório

31/08/2009, 18:16

Citação

08/05/2009, 16:04

Citação

05/05/2009, 15:46

Citação

05/05/2009, 15:46

Citação

05/05/2009, 15:45

Citação

04/12/2008, 14:08

Mero expediente

04/09/2008, 17:15

Conclusão (para despacho)

24/07/2008, 10:26

Recebimento

24/07/2008, 10:26

Recebimento

24/07/2008, 10:26

Recebimento

03/07/2008, 16:26

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 11:08

Recebimento

27/06/2008, 11:07

Recebimento

27/06/2008, 09:56

Intimação

16/04/2008, 14:33

Mero expediente

15/04/2008, 18:31

Conclusão (para despacho)

13/03/2008, 10:17

Recebimento

13/03/2008, 10:17

Recebimento

13/03/2008, 10:17

Intimação

12/03/2008, 15:44

Intimação

18/02/2008, 18:24

Intimação

19/09/2007, 15:17

Mero expediente

19/09/2007, 14:31

Conclusão (para despacho)

14/09/2007, 13:44

Ato ordinatório

14/09/2007, 11:26

Intimação

26/04/2007, 13:22

Recebimento

26/04/2007, 13:22

Intimação

25/09/2006, 14:25

Recebimento

24/08/2006, 15:39

Intimação

20/06/2006, 17:11

Recebimento

20/06/2006, 17:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2006, 16:13

Mandado

11/04/2006, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2006, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2006, 18:36

Mandado

01/12/2005, 18:23

Mero expediente

01/12/2005, 15:47

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 16:34

Recebimento

29/11/2005, 16:34

Remessa (outros motivos)

22/11/2005, 09:43

Protocolo de Petição

22/11/2005, 09:43

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2005, 16:26

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00