Procedimento do Juizado Especial Cível 6002906-43.2024.4.06.3805 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002906-43.2024.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 12:16

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:20

Publicação

05/09/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:31

Confirmada

04/09/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002906-43.2024.4.06.3805/MG AUTOR: LUANA APARECIDA CASTRO SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDER OLAVO GONCALVES (OAB MG071713) SENTENÇA Diante do exposto, sentenciando o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Interposto recurso contra a sentença, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso

04/09/2025, 00:00

Improcedência

03/09/2025, 02:01

Publicação

27/05/2025, 03:18

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 14:19

Documento (Certidão)

26/05/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002906-43.2024.4.06.3805/MG AUTOR: LUANA APARECIDA CASTRO SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDER OLAVO GONCALVES (OAB MG071713) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Convertido em julgamento em diligência. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da preliminar alegada pelo INSS em contestação. Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. São Sebastião do Paraíso-MG.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:37

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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