Recurso Inominado Cível 1000904-93.2022.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1000904-93.2022.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:34

Trânsito em julgado

28/11/2024, 13:33

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

24/10/2024, 16:05

Sentença confirmada

24/10/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ANIVARDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ALVES (OAB MG181278) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 16/10/2024 e fim às 23:59 de 22/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000904-93.2022.4.06.3826/MG (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

17/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2024, 07:17

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 16:01

Distribuição (sorteio)

12/06/2024, 15:58

Documentos

•17/09/2024, 00:00