Execução Fiscal 0004569-15.2006.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

SUPREMA PAES E DOCES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 21:12

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:23

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:14

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPREMA PAES E DOCES LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004569-15.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 19:54

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2023, 06:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2023, 06:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 12:16

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Todas as movimentações(141)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 21:12

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:23

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:14

Publicação

03/10/2023, 00:43

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPREMA PAES E DOCES LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004569-15.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 19:54

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2023, 06:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2023, 06:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 12:16

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:04

Expedida/Certificada

10/05/2023, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 17:35

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:34

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004569-15.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:SUPREMA PAES E DOCES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE RONALDO LUCIANO GONCALVES RIBEIRO SUPREMA PAES E DOCES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004569-15.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:SUPREMA PAES E DOCES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE RONALDO LUCIANO GONCALVES RIBEIRO SUPREMA PAES E DOCES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:55

Documento (Certidão)

13/03/2023, 22:55

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 22:17

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:02

Recebimento

10/01/2023, 19:02

Provisório

18/06/2014, 14:16

Por decisão judicial

05/06/2014, 11:57

Recebimento

05/06/2014, 11:57

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:28

Intimação

22/05/2014, 09:24

Intimação

20/05/2014, 14:53

Mero expediente

19/05/2014, 16:31

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 16:31

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 14:27

Recebimento

28/11/2013, 11:32

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 08:30

Intimação

07/11/2013, 08:03

Recebimento

07/11/2013, 08:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2013, 08:02

Mandado

13/09/2013, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2013, 16:10

Citação

29/08/2013, 18:30

Ato ordinatório

29/08/2013, 18:30

deferimento

31/07/2013, 09:50

Recebimento

18/07/2013, 17:53

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:48

Intimação

10/07/2013, 09:14

Intimação

09/07/2013, 12:20

Mero expediente

03/07/2013, 16:22

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 16:22

Recebimento

21/03/2013, 11:47

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 09:51

Intimação

07/02/2013, 11:10

Intimação

06/02/2013, 17:12

Recebimento

06/02/2013, 17:12

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

09/01/2012, 16:48

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 08:37

Intimação

02/12/2011, 16:54

Recebimento

24/11/2011, 18:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2011, 10:59

Mandado

06/07/2011, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2011, 17:43

Recebimento

29/06/2011, 17:43

Mandado

28/04/2011, 17:15

Recebimento

28/04/2011, 17:15

Recebimento

28/04/2011, 17:15

Recebimento

27/04/2011, 16:48

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 09:10

Intimação

07/04/2011, 14:24

Ato ordinatório

07/04/2011, 14:24

Recebimento

07/04/2011, 14:24

deferimento

16/02/2011, 18:16

Mero expediente

16/02/2011, 18:16

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 17:00

Recebimento

11/11/2010, 17:00

Recebimento

11/11/2010, 17:00

Recebimento

10/11/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 13:53

Intimação

22/10/2010, 13:14

Mero expediente

10/09/2010, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 18:12

Recebimento

09/06/2010, 18:12

Recebimento

09/06/2010, 18:12

Recebimento

28/05/2010, 18:05

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 08:27

Recebimento

19/05/2010, 09:27

Intimação

05/05/2010, 19:37

Mero expediente

05/05/2010, 13:42

Conclusão (para despacho)

13/01/2010, 15:01

Recebimento

13/01/2010, 15:00

Recebimento

13/01/2010, 15:00

Recebimento

07/12/2009, 18:18

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 09:19

Intimação

03/12/2009, 17:03

Ato ordinatório

03/12/2009, 17:03

Recebimento

24/03/2009, 09:53

Ato ordinatório

27/01/2009, 15:41

Recebimento

27/01/2009, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2009, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2009, 18:24

Mero expediente

22/12/2008, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/09/2008, 18:00

Recebimento

22/09/2008, 17:59

Recebimento

22/09/2008, 17:59

Recebimento

12/09/2008, 14:57

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 11:19

Recebimento

04/09/2008, 17:58

Intimação

25/08/2008, 13:56

Ato ordinatório

25/08/2008, 13:56

Citação

19/06/2008, 15:27

Citação

12/06/2008, 15:55

Citação

12/06/2008, 15:55

Citação

12/06/2008, 15:55

Citação

09/04/2008, 14:13

Mero expediente

08/04/2008, 19:31

Conclusão (para despacho)

13/03/2008, 10:17

Recebimento

13/03/2008, 10:17

Recebimento

13/03/2008, 10:17

Intimação

12/03/2008, 15:29

Intimação

19/02/2008, 14:51

Intimação

04/09/2007, 15:18

Recebimento

16/04/2007, 18:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2007, 16:08

Mandado

02/02/2007, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2007, 13:39

Recebimento

10/01/2007, 15:15

Mandado

22/11/2006, 13:26

Mero expediente

21/11/2006, 18:51

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 14:38

Recebimento

14/11/2006, 14:38

Protocolo de Petição

27/09/2006, 13:17

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2006, 11:22