Execução Fiscal 0005187-09.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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PrescriçãoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

MERCEARIA E COMERCIO DE FRANGOS PROSPERIDADE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:34

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: MERCEARIA E COMERCIO DE FRANGOS PROSPERIDADE LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005187-09.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:02

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Expedida/Certificada

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:51

Todas as movimentações(55)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:34

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: MERCEARIA E COMERCIO DE FRANGOS PROSPERIDADE LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005187-09.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:02

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Expedida/Certificada

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:51

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005187-09.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:MERCEARIA E COMERCIO DE FRANGOS PROSPERIDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCEARIA E COMERCIO DE FRANGOS PROSPERIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005187-09.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:MERCEARIA E COMERCIO DE FRANGOS PROSPERIDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:21

Documento (Certidão)

13/03/2023, 22:20

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/01/2023, 16:17

Ato ordinatório

11/01/2023, 12:57

Recebimento

11/01/2023, 12:57

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 09:00

Intimação

08/01/1999, 15:39

Recebimento

08/01/1999, 15:38

Publicação

17/11/1998, 15:22

Intimação

10/11/1998, 14:37

Intimação

09/11/1998, 16:03

Recebimento

27/10/1998, 16:10

Por decisão judicial

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 13:21

Por decisão judicial

09/04/1997, 15:07

Por decisão judicial

09/04/1997, 14:43

Recebimento

08/04/1997, 12:23

Ato ordinatório

08/04/1997, 12:00

Por decisão judicial

24/03/1997, 09:37

Ato ordinatório

14/03/1997, 13:32

Recebimento

14/03/1997, 12:44

Conclusão (para despacho)

06/02/1997, 14:17

Recebimento

30/01/1997, 12:33

Entrega em carga/vista

12/12/1996, 10:21

Ato ordinatório

05/12/1996, 18:10

Ato ordinatório

19/11/1996, 18:31

Ato ordinatório

23/10/1996, 12:51

Conclusão (para despacho)

23/10/1996, 12:02

Recebimento

18/10/1996, 10:14

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/1996, 17:59

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00