Execução Fiscal 0001237-36.1989.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:42

Provisório

13/11/2025, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 03:00

Execução frustrada

11/11/2024, 21:11

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Por decisão judicial

27/08/2023, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 12:08

Mero expediente

07/07/2023, 12:08

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 15:16

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 06:14

Publicação

17/03/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001237-36.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILSON LEAL DE ALMEIDA CARLOS AUGUSTO SILVA DE SOUZA CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(183)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:42

Provisório

13/11/2025, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 03:00

Execução frustrada

11/11/2024, 21:11

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Por decisão judicial

27/08/2023, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 12:08

Mero expediente

07/07/2023, 12:08

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 15:16

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 06:14

Publicação

17/03/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001237-36.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILSON LEAL DE ALMEIDA CARLOS AUGUSTO SILVA DE SOUZA CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001237-36.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILSON LEAL DE ALMEIDA CARLOS AUGUSTO SILVA DE SOUZA CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001237-36.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILSON LEAL DE ALMEIDA CARLOS AUGUSTO SILVA DE SOUZA CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 08:28

Documento (Certidão)

14/03/2023, 08:27

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 08:27

Ato ordinatório

15/08/2022, 18:22

Por decisão judicial

02/10/2019, 14:42

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 12:27

Por decisão judicial

08/10/2013, 12:44

Mero expediente

08/10/2013, 12:44

Conclusão (para despacho)

06/09/2013, 17:20

Recebimento

06/05/2013, 11:09

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 09:22

Intimação

16/04/2013, 09:44

Intimação

08/04/2013, 18:15

Mero expediente

08/04/2013, 18:15

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 18:14

Recebimento

26/07/2012, 14:18

Remessa (outros motivos)

26/07/2012, 13:22

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

25/07/2012, 17:23

Remessa (outros motivos)

25/07/2012, 16:56

Recebimento

25/07/2012, 16:56

Mero expediente

13/07/2012, 18:05

Conclusão (para despacho)

13/07/2012, 18:05

Mero expediente

21/06/2012, 17:19

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 17:19

Recebimento

07/10/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:25

Recebimento

18/08/2011, 17:20

Intimação

26/04/2010, 13:41

Recebimento

26/04/2010, 13:40

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2009, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2009, 15:08

deferimento

22/05/2009, 17:16

Ato ordinatório

18/05/2009, 16:29

Mudança de Classe Processual

18/05/2009, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/12/2008, 15:35

Mero expediente

26/09/2008, 14:31

Conclusão (para despacho)

29/07/2008, 14:32

Ato ordinatório

29/07/2008, 14:32

Recebimento

29/07/2008, 14:32

Recebimento

17/06/2008, 17:38

Recebimento

16/06/2008, 14:33

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 09:03

Recebimento

05/06/2008, 17:11

Intimação

27/05/2008, 20:52

Mero expediente

27/05/2008, 20:50

Conclusão (para despacho)

20/05/2008, 15:03

Ato ordinatório

20/05/2008, 15:03

Recebimento

20/02/2008, 11:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 17:46

Recebimento

23/10/2007, 17:46

Recebimento

23/10/2007, 17:46

Recebimento

19/10/2007, 14:38

Recebimento

29/08/2007, 17:17

Recebimento

29/08/2007, 16:51

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 08:46

Recebimento

10/04/2007, 13:40

Intimação

07/08/2006, 14:36

Mero expediente

01/08/2006, 17:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2006, 13:27

Ato ordinatório

17/05/2006, 13:27

Publicação

17/03/2006, 16:08

Intimação

02/03/2006, 11:41

Intimação

02/03/2006, 11:40

Recebimento

22/02/2006, 14:54

Citação

05/12/2005, 17:28

Recebimento

05/12/2005, 17:28

Recebimento

05/12/2005, 17:27

Entrega em carga/vista

07/11/2005, 09:18

Citação

27/10/2005, 16:26

Recebimento

14/10/2005, 17:33

deferimento

10/06/2005, 13:11

Mero expediente

09/06/2005, 18:30

Conclusão (para despacho)

09/06/2005, 14:18

Intimação

22/11/2004, 18:05

Intimação

27/10/2004, 13:37

Intimação

25/10/2004, 10:08

Recebimento

15/10/2004, 14:30

Intimação

13/08/2004, 18:37

Mero expediente

13/08/2004, 18:37

Conclusão (para despacho)

23/06/2004, 18:21

Recebimento

17/06/2004, 15:48

Recebimento

17/06/2004, 11:59

Recebimento

16/06/2004, 16:58

Entrega em carga/vista

09/06/2004, 14:48

Intimação

22/04/2004, 17:55

Mero expediente

15/04/2004, 18:09

Conclusão (para despacho)

24/03/2004, 15:23

Recebimento

17/03/2004, 12:29

Recebimento

15/03/2004, 16:41

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 12:48

Intimação

03/03/2004, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2004, 18:11

Mandado

11/12/2003, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2003, 13:50

Recebimento

08/10/2003, 12:23

Recebimento

03/10/2003, 16:28

Mandado

17/09/2003, 13:24

Recebimento

13/08/2003, 12:41

Entrega em carga/vista

12/08/2003, 15:03

Intimação

06/08/2003, 11:38

Mero expediente

01/08/2003, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/07/2003, 13:11

Recebimento

04/07/2003, 16:08

Recebimento

26/06/2003, 15:14

Recebimento

25/06/2003, 17:43

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 13:44

Intimação

18/06/2003, 14:27

Ato ordinatório

18/06/2003, 14:27

Citação

03/04/2003, 18:06

Citação

31/03/2003, 16:20

Recebimento

25/02/2003, 16:40

Citação

08/01/2003, 16:39

Recebimento

03/12/2002, 16:46

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 12:35

Intimação

19/11/2002, 19:37

Mero expediente

14/11/2002, 15:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2002, 13:15

Recebimento

25/09/2002, 11:24

Recebimento

24/09/2002, 11:19

Entrega em carga/vista

16/09/2002, 13:16

Intimação

13/09/2002, 17:00

Mero expediente

13/09/2002, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2002, 13:50

Provisório

08/10/1998, 18:21

Por decisão judicial

08/10/1998, 18:19

Provisório

08/10/1998, 18:08

Apensamento

22/09/1998, 09:32

Por decisão judicial

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

01/09/1997, 13:25

Recebimento

27/08/1997, 12:59

Recebimento

21/08/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

07/08/1997, 16:30

Ato ordinatório

31/07/1997, 14:30

Recebimento

24/07/1997, 12:29

Por decisão judicial

09/07/1997, 09:36

Ato ordinatório

27/06/1997, 14:57

Mero expediente

20/06/1997, 18:45

Conclusão (para despacho)

30/05/1997, 09:26

Ato ordinatório

22/05/1997, 09:49

Recebimento

16/05/1997, 16:59

Recebimento

15/05/1997, 13:21

Recebimento

14/05/1997, 17:31

Entrega em carga/vista

25/04/1997, 14:42

Ato ordinatório

08/04/1997, 18:35

Ato ordinatório

18/11/1996, 12:48

Ato ordinatório

21/10/1996, 18:21

Ato ordinatório

04/10/1996, 00:00

Recebimento

02/10/1996, 13:16

Conclusão (para despacho)

18/09/1996, 19:33

Ato ordinatório

24/07/1996, 17:26

Recebimento

23/07/1996, 17:34

Conclusão (para despacho)

19/07/1996, 18:25

Recebimento

04/07/1996, 13:34

Entrega em carga/vista

14/06/1996, 00:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 09:02

Recebimento

23/05/1996, 08:57

Recebimento

15/05/1996, 10:55

Ato ordinatório

29/01/1996, 13:03

Conclusão (para despacho)

25/01/1996, 09:00

Ato ordinatório

19/07/1995, 16:05

Ato ordinatório

09/06/1995, 10:33

Ato ordinatório

15/06/1994, 12:21

Ato ordinatório

17/09/1992, 15:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/09/1992, 10:43