Execução Fiscal 0005152-49.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPrescriçãoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

FRUTOS DO TRIGO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:37

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros EXECUTADO: FRUTOS DO TRIGO LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005152-49.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 17:14

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Expedida/Certificada

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:11

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:08

Todas as movimentações(51)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:37

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros EXECUTADO: FRUTOS DO TRIGO LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005152-49.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 17:14

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Expedida/Certificada

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:11

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:08

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:12

Publicação

17/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005152-49.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:FRUTOS DO TRIGO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRUTOS DO TRIGO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005152-49.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:FRUTOS DO TRIGO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:32

Documento (Certidão)

13/03/2023, 22:31

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 19:23

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 09:00

Publicação

17/11/1998, 15:22

Intimação

10/11/1998, 14:37

Intimação

09/11/1998, 16:03

Recebimento

27/10/1998, 16:10

Por decisão judicial

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 13:29

Ato ordinatório

12/05/1997, 13:22

Recebimento

07/05/1997, 12:48

Entrega em carga/vista

17/04/1997, 14:13

Ato ordinatório

07/04/1997, 18:54

Recebimento

01/04/1997, 14:52

Conclusão (para despacho)

31/03/1997, 18:05

Recebimento

12/03/1997, 12:20

Ato ordinatório

30/01/1997, 17:19

Ato ordinatório

20/01/1997, 18:57

Ato ordinatório

24/10/1996, 12:47

Recebimento

23/10/1996, 18:44

Conclusão (para despacho)

22/10/1996, 17:05

Recebimento

18/10/1996, 10:01

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/1996, 17:59

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 01:00