Procedimento do Juizado Especial Cível 6003185-29.2024.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 21:03

Recebimento

16/09/2025, 09:26

Trânsito em julgado

16/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2025 A 12/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6003185-29.2024.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: RENATA SOARES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) ADVOGADO(A): GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003185-29.2024.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: RENATA SOARES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) ADVOGADO(A): GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 12 de agosto de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATA SOARES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) ADVOGADO(A): GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de julho de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003185-29.2024.4.06.3805/MG (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003185-29.2024.4.06.3805/MG AUTOR: RENATA SOARES GOMES ADVOGADO(A): JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) ADVOGADO(A): GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento.

26/05/2025, 00:00

Reativação

21/05/2025, 16:22

Recebimento

21/05/2025, 16:16

Baixa Definitiva

21/05/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:54

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:58

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 16:50

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/08/2025, 00:00