Execução Fiscal 6010053-29.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

POLICENTRO DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG 88623·CPF

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

·

Representa: Réu

RICARDO FRANCO SANTOS

OAB/MG 88926·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG 100767·CPF·Representa: Réu

RICARDO FRANCO SANTOS

OAB/MG 088926·CPF·Representa: Réu

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG 088623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:57

Expedida/certificada

08/05/2026, 12:11

Ato ordinatório

08/05/2026, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 12:04

Por decisão judicial

24/03/2026, 04:38

Mero expediente

27/02/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 02:48

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 20:11

Expedida/certificada

07/01/2026, 16:18

Mero expediente

07/01/2026, 16:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:18

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:23

Publicação

04/11/2025, 03:13

Todas as movimentações(59)

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:57

Expedida/certificada

08/05/2026, 12:11

Ato ordinatório

08/05/2026, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 12:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Por decisão judicial

24/03/2026, 04:38

Mero expediente

27/02/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 02:48

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 20:11

Expedida/certificada

07/01/2026, 16:18

Mero expediente

07/01/2026, 16:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:18

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:23

Publicação

04/11/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6010053-29.2024.4.06.3803/MG EXECUTADO: POLICENTRO DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCO SANTOS (OAB MG088926) ADVOGADO(A): FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB MG100767) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o recurso do Agravo de Instrumento não possui automático efeito suspensivo, e na hipótese, a decisão Evento 20, continua integralmente em vigor, desta forma, intime-se a executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a determinação do evento 44, DESPADEC1. Intime-se. Uberlândia/MG.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:47

Publicação

25/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 6010053-29.2024.4.06.3803/MG EXECUTADO: POLICENTRO DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCO SANTOS (OAB MG088926) ADVOGADO(A): FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB MG100767) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação evento 40, PET1, intime-se o(a) executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens para a garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Intime-se. Uberlândia/MG.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 22:59

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 22:49

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:48

Publicação

27/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 6010053-29.2024.4.06.3803/MG EXECUTADO: POLICENTRO DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCO SANTOS (OAB MG088926) ADVOGADO(A): FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB MG100767) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, rejeitando-os, contudo.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 12:10

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:45

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:15

Mero expediente

08/05/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:52

Confirmada

08/05/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:36

Exceção de pré-executividade

05/05/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 16:50

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Mero expediente

23/10/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:47

Ato ordinatório

12/10/2024, 01:05

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:05

Documento (Mandado)

04/10/2024, 14:53

Mandado

09/09/2024, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2024, 14:57

Mero expediente

05/09/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 15:59

Distribuição (sorteio)

23/08/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00