Execução Fiscal 6010053-29.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
23/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
POLICENTRO DE EDUCACAO LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-56
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Reu
Advogados / Representantes
MAXWELL LADIR VIEIRA
OAB/MG 88623
·
CPF
040.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Réu
RICARDO FRANCO SANTOS
OAB/MG 88926
·
CPF
039.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/MG 100767
·
CPF
051.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
RICARDO FRANCO SANTOS
OAB/MG 088926
·
CPF
039.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
MAXWELL LADIR VIEIRA
OAB/MG 088623
·
CPF
040.***.***-45
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·
Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 11:57
Expedida/certificada
08/05/2026, 12:11
Ato ordinatório
08/05/2026, 12:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2026, 14:32
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 12:04
Por decisão judicial
24/03/2026, 04:38
Mero expediente
27/02/2026, 16:23
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 02:48
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 20:11
Expedida/certificada
07/01/2026, 16:18
Mero expediente
07/01/2026, 16:18
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 01:18
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 14:23
Publicação
04/11/2025, 03:13
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 11:57
Expedida/certificada
08/05/2026, 12:11
Ato ordinatório
08/05/2026, 12:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2026, 14:32
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 12:04
Por decisão judicial
24/03/2026, 04:38
Mero expediente
27/02/2026, 16:23
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 02:48
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 20:11
Expedida/certificada
07/01/2026, 16:18
Mero expediente
07/01/2026, 16:18
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 01:18
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 14:23
Publicação
04/11/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6010053-29.2024.4.06.3803/MG EXECUTADO: POLICENTRO DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCO SANTOS (OAB MG088926) ADVOGADO(A): FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB MG100767) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o recurso do Agravo de Instrumento não possui automático efeito suspensivo, e na hipótese, a decisão Evento 20, continua integralmente em vigor, desta forma, intime-se a executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a determinação do evento 44, DESPADEC1. Intime-se. Uberlândia/MG.
03/11/2025, 00:00
Mero expediente
30/10/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 14:47
Publicação
25/07/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 6010053-29.2024.4.06.3803/MG EXECUTADO: POLICENTRO DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCO SANTOS (OAB MG088926) ADVOGADO(A): FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB MG100767) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação evento 40, PET1, intime-se o(a) executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens para a garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Intime-se. Uberlândia/MG.
24/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2025, 13:15
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 22:59
Comunicação eletrônica
16/06/2025, 22:49
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 17:48
Publicação
27/05/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 6010053-29.2024.4.06.3803/MG EXECUTADO: POLICENTRO DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCO SANTOS (OAB MG088926) ADVOGADO(A): FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB MG100767) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, rejeitando-os, contudo.
26/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2025, 12:10
Expedida/certificada
19/05/2025, 13:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 13:03
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 10:45
Expedida/certificada
08/05/2025, 13:15
Mero expediente
08/05/2025, 13:15
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 10:52
Confirmada
08/05/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 10:36
Exceção de pré-executividade
05/05/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 16:50
Confirmada
02/11/2024, 23:59
Mero expediente
23/10/2024, 17:12
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 13:19
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 21:49
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 09:47
Ato ordinatório
12/10/2024, 01:05
Decurso de Prazo
12/10/2024, 01:05
Documento (Mandado)
04/10/2024, 14:53
Mandado
09/09/2024, 14:59
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2024, 14:57
Mero expediente
05/09/2024, 11:04
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 15:59
Distribuição (sorteio)
23/08/2024, 15:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/11/2025, 00:00
DESPACHO/DECISÃO
•
24/07/2025, 00:00
DESPACHO/DECISÃO
•
26/05/2025, 00:00