Procedimento do Juizado Especial Cível 1000784-16.2023.4.06.3826 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000784-16.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/06/2026 e fim às 23:59 de 22/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000784-16.2023.4.06.3826/MG (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: MARIA NEUZA TEIXEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA (OAB SP289634) ADVOGADO(A): GUILHERME SOUSA BERNARDES (OAB PR113171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 28 de maio de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

01/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2026, 11:53

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:11

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 23:58

Documento (Certidão)

11/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:12

Publicação

02/02/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000784-16.2023.4.06.3826/MG AUTOR: MARIA NEUZA TEIXEIRA BORGES ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA (OAB SP289634) ADVOGADO(A): GUILHERME SOUSA BERNARDES (OAB PR113171) SENTENÇA Diante do exposto, reconheço a ausência de início de prova material para a carência exigida, na forma do art. 485, IV, do CPC.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 21:47

Expedida/certificada

29/01/2026, 21:47

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:24

Documentos

Outros

•01/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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