Execução Fiscal 0008501-29.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEIBER MAGALHAES DA SILVA

OAB/MG 079288

·

CPF

·

Representa: Réu

DEIBER MAGALHAES DA SILVA

OAB/MG 79288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:04

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:18

Por decisão judicial

30/09/2025, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 03:00

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:13

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:13

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008501-29.2011.4.01.3803/MG EXECUTADO: ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEIBER MAGALHAES DA SILVA (OAB MG079288B) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:57

Por decisão judicial

21/05/2025, 12:46

Outras Decisões

19/05/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:31

Todas as movimentações(118)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:04

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:18

Por decisão judicial

30/09/2025, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 03:00

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:13

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008501-29.2011.4.01.3803/MG EXECUTADO: ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEIBER MAGALHAES DA SILVA (OAB MG079288B) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:57

Por decisão judicial

21/05/2025, 12:46

Outras Decisões

19/05/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:31

Expedida/certificada

13/05/2025, 23:25

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 23:25

Mero expediente

13/05/2025, 23:23

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 17:04

Ato ordinatório

09/07/2024, 17:04

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 16:58

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 14:37

Documento (Certidão)

18/01/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 10:38

Documento (Certidão)

18/01/2024, 10:38

Documento (Certidão)

18/01/2024, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2024, 10:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008501-29.2011.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA, ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA, FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, INTIMA o(s) EXECUTADO: SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA CPF: 753.610.786-20, QUE SE ENCONTRA(M) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DA à PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo de n° 2006.38.03.009310-0, de valores/créditos que vierem a ser disponibilizados ao executado FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA e SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA, até o limite do valor do débito que, em 18.06.2018, perfazia o montante de R$ 1.328.978,76. SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008501-29.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008501-29.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008501-29.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008501-29.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008501-29.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008501-29.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2020, 18:17

Ato ordinatório

11/12/2020, 15:36

Publicação

11/12/2020, 15:36

Mero expediente

11/12/2020, 15:36

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 15:36

Intimação

22/07/2019, 14:31

Intimação

17/06/2019, 15:37

Ato ordinatório

17/06/2019, 15:37

deferimento

29/04/2019, 14:39

Outras Decisões

29/04/2019, 14:39

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 12:54

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 16:43

Recebimento

18/09/2018, 16:11

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 10:04

Intimação

07/06/2018, 14:04

Outras Decisões

07/06/2018, 14:04

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 18:23

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 16:15

Recebimento

17/10/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 07:43

Intimação

04/10/2017, 15:41

Recebimento

04/10/2017, 15:41

Ato ordinatório

04/10/2017, 15:40

Intimação

11/05/2017, 10:19

Intimação

29/03/2017, 09:46

Intimação

06/02/2017, 13:56

Intimação

19/09/2016, 12:54

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 12:53

Ato ordinatório

19/09/2016, 12:53

Outras Decisões

12/08/2016, 16:09

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 13:03

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 14:38

Recebimento

19/01/2016, 13:36

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 08:59

Ato ordinatório

17/12/2015, 17:58

Citação

25/03/2015, 17:59

Citação

02/12/2014, 12:07

Citação

13/06/2014, 13:41

Outras Decisões

13/06/2014, 13:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2014, 13:09

Ato ordinatório

14/04/2014, 15:38

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Intimação

31/07/2013, 18:22

Intimação

31/07/2013, 18:21

Intimação

27/06/2013, 12:27

Intimação

27/06/2013, 12:27

Mero expediente

27/06/2013, 12:27

Conclusão (para despacho)

24/06/2013, 18:20

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 16:31

Recebimento

15/04/2013, 16:31

Intimação

11/04/2013, 15:20

Recebimento

11/04/2013, 15:20

Citação

07/02/2013, 14:27

Recebimento

06/02/2013, 08:13

Ato ordinatório

01/02/2013, 13:38

Recebimento

01/02/2013, 13:38

Mandado

27/11/2012, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2012, 18:17

Citação

01/10/2012, 14:41

Citação

01/10/2012, 14:41

Mero expediente

01/10/2012, 14:41

Conclusão (para despacho)

25/09/2012, 14:46

Documento (Outros documentos)

21/07/2012, 15:23

Recebimento

10/07/2012, 09:02

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:15

Em Secretaria

22/06/2012, 08:15

Intimação

23/04/2012, 13:56

Recebimento

23/04/2012, 13:56

Citação

23/02/2012, 16:02

Recebimento

23/02/2012, 16:02

Citação

15/09/2011, 17:27

Citação

09/06/2011, 17:15

Citação

09/06/2011, 17:15

Mero expediente

09/06/2011, 17:15

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 18:40

Recebimento

07/06/2011, 18:19

Remessa (outros motivos)

07/06/2011, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2011, 14:03

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/01/2021, 00:00