Procedimento Comum Cível 1003233-59.2020.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberlandia

Partes do Processo

BALSANIR MESSIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EURIPEDES DOS REIS MARTINS

OAB/MG 138239·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS

OAB/MG 115024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada

12/06/2026, 08:47

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:09

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:55

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:07

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:20

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:46

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 11:51

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Publicação

08/04/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003233-59.2020.4.01.3803/MG AUTOR: BALSANIR MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) ADVOGADO(A): EURIPEDES DOS REIS MARTINS (OAB MG138239) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, sentenciando o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

07/04/2026, 00:00

Improcedência

06/04/2026, 18:24

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 15:00

Todas as movimentações(43)

Expedida/certificada

12/06/2026, 08:47

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:09

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:55

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:07

Documentos

•07/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:20

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:46

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 11:51

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Publicação

08/04/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003233-59.2020.4.01.3803/MG AUTOR: BALSANIR MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) ADVOGADO(A): EURIPEDES DOS REIS MARTINS (OAB MG138239) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, sentenciando o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

07/04/2026, 00:00

Improcedência

06/04/2026, 18:24

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 18:41

Expedida/certificada

02/03/2026, 15:53

Mero expediente

02/03/2026, 15:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 19:32

Publicação

07/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1003233-59.2020.4.01.3803/MG RELATOR: DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA AUTOR: BALSANIR MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) ADVOGADO(A): EURIPEDES DOS REIS MARTINS (OAB MG138239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 77 - 29/09/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 19/05/2025 - Decisão interlocutória

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 14:50

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:17

Expedida/certificada

17/07/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:56

Publicação

27/05/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003233-59.2020.4.01.3803/MG AUTOR: BALSANIR MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) ADVOGADO(A): EURIPEDES DOS REIS MARTINS (OAB MG138239) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. Tendo em vista a manifestação da parte autora (Evento 61), intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia integral do processo administrativo atinente ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição n° 170.302.807-1, sob pena de multa. Após, com a resposta, dê-se vista à parte autora, para que no prazo de 05(cinco) dias manifeste-se sobre as informações e documentos apresentados. Cumprida a determinação acima, façam-me os autos conclusos para decisão. Intime(m)-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. DÉBORA CARDOSO DE SOUSA VILELA Juíza Federal Substituta

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:49

Outras Decisões

19/05/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 15:02

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 21:35

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Outras Decisões

04/11/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:34

Ato ordinatório

03/09/2024, 14:08

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00