Execução Fiscal 0005136-95.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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PrescriçãoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

MERCEARIA MAD FRIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 18:55

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:39

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:15

Publicação

15/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: MERCEARIA MAD FRIOS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005136-95.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:55

Documento (Certidão)

02/06/2023, 19:21

Conclusão (para decisão)

27/05/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:15

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Todas as movimentações(62)

Definitivo

31/07/2023, 18:55

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:39

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:15

Publicação

15/06/2023, 00:13

Documentos

Intimação polo passivo

•14/06/2023, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: MERCEARIA MAD FRIOS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005136-95.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:55

Documento (Certidão)

02/06/2023, 19:21

Conclusão (para decisão)

27/05/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:15

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 01:12

Publicação

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005136-95.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:MERCEARIA MAD FRIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCEARIA MAD FRIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005136-95.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:MERCEARIA MAD FRIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:33

Documento (Certidão)

13/03/2023, 22:33

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 19:17

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 09:00

Por decisão judicial

12/05/1998, 15:33

Recebimento

12/05/1998, 15:33

Por decisão judicial

05/03/1998, 16:13

Publicação

13/02/1998, 12:23

Intimação

06/02/1998, 15:00

Intimação

16/01/1998, 11:59

Por decisão judicial

16/01/1998, 11:59

Mero expediente

16/01/1998, 11:59

Conclusão (para despacho)

02/12/1997, 17:07

Publicação

03/11/1997, 14:55

Intimação

27/10/1997, 15:50

Intimação

22/10/1997, 18:44

Recebimento

22/10/1997, 18:44

Mandado

21/07/1997, 15:59

Ato ordinatório

15/07/1997, 17:08

Ato ordinatório

21/05/1997, 14:56

Ato ordinatório

12/05/1997, 18:22

Recebimento

08/05/1997, 17:34

Conclusão (para despacho)

05/05/1997, 00:00

Recebimento

08/04/1997, 12:23

Entrega em carga/vista

24/03/1997, 08:47

Ato ordinatório

19/03/1997, 16:44

Recebimento

18/03/1997, 12:32

Conclusão (para despacho)

06/03/1997, 17:43

Ato ordinatório

04/12/1996, 18:34

Remessa

26/11/1996, 17:37

Ato ordinatório

08/11/1996, 16:35

Ato ordinatório

24/10/1996, 12:47

Recebimento

23/10/1996, 18:44

Conclusão (para despacho)

22/10/1996, 17:05

Recebimento

18/10/1996, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/1996, 18:26

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00