Procedimento Comum Cível 6002267-95.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

PAULO CESAR DIAS DUARTE

Autor

Advogados / Representantes

DEBORA LOPES MIRANDA

OAB/MG 127767·CPF

·

Representa: Autor

WANDERSON GOMES DA SILVA

OAB/MG 126082·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

09/06/2026, 01:24

Confirmada

21/05/2026, 23:45

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:24

Expedida/certificada

11/05/2026, 00:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 00:15

Confirmada

10/05/2026, 23:59

Publicação

05/05/2026, 03:24

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6002267-95.2024.4.06.3814/MG AUTOR: PAULO CESAR DIAS DUARTE ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES DA SILVA (OAB MG126082) ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) SENTENÇA Sendo assim, acolho os presentes embargos para modificar/alterar a fundamentação da sentença para o seguinte: No mais, mantendo a sentença embargada.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 15:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2026, 15:00

Conclusão (para julgamento)

28/03/2026, 00:37

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:06

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 17:00

Todas as movimentações(69)

Decurso de Prazo

09/06/2026, 01:24

Confirmada

21/05/2026, 23:45

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:24

Expedida/certificada

11/05/2026, 00:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 00:15

Documentos

•04/05/2026, 00:00

Confirmada

10/05/2026, 23:59

Publicação

05/05/2026, 03:24

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6002267-95.2024.4.06.3814/MG AUTOR: PAULO CESAR DIAS DUARTE ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES DA SILVA (OAB MG126082) ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) SENTENÇA Sendo assim, acolho os presentes embargos para modificar/alterar a fundamentação da sentença para o seguinte: No mais, mantendo a sentença embargada.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 15:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2026, 15:00

Conclusão (para julgamento)

28/03/2026, 00:37

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:06

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 12:26

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 20:46

Publicação

13/02/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6002267-95.2024.4.06.3814/MG RELATOR: RODRIGO BOAVENTURA MARTINS AUTOR: PAULO CESAR DIAS DUARTE ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES DA SILVA (OAB MG126082) ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 11/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:57

Expedida/certificada

11/02/2026, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 11:25

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:55

Confirmada

05/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2026, 22:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 22:14

Publicação

28/01/2026, 03:15

Confirmada

27/01/2026, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6002267-95.2024.4.06.3814/MG AUTOR: PAULO CESAR DIAS DUARTE ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES DA SILVA (OAB MG126082) ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 478, I, do CPC, para imputar ao INSS as seguintes obrigações:?

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:32

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:32

Procedência

26/01/2026, 14:32

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:05

Publicação

31/07/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002267-95.2024.4.06.3814/MG AUTOR: PAULO CESAR DIAS DUARTE ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES DA SILVA (OAB MG126082) ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora sobre a documentação juntada, bem como para requerer o que entender de direito a fim de dar prosseguimento ao feito. Prazo: 15 dias. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 22:27

Publicação

27/05/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002267-95.2024.4.06.3814/MG AUTOR: PAULO CESAR DIAS DUARTE ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES DA SILVA (OAB MG126082) ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em inspeção. Intime-se o INSS para cumprir o despacho anexado ao evento 16, DESPADEC1, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), até o limite máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em benefício da parte autora. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:31

Confirmada

22/05/2025, 11:31

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:09

Julgamento em Diligência

19/05/2025, 13:09

Conclusão (para julgamento)

08/02/2025, 20:11

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:02

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:15

Confirmada

04/09/2024, 15:31

Julgamento em Diligência

04/09/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 22:42

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Ato ordinatório

08/05/2024, 18:18

Documento (Certidão)

03/05/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:53

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Sem descrição

10/04/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 17:53

Documento (Certidão)

02/04/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 00:35

Distribuição (sorteio)

31/03/2024, 00:34

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00