Execução Fiscal 0059512-33.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARIALVA DA SILVA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Réu

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Réu

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Réu

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 17:59

Confirmada

09/02/2026, 17:38

Expedida/certificada

07/02/2026, 01:17

Ato ordinatório

07/02/2026, 01:17

Recebimento

06/02/2026, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: MARIALVA DA SILVA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0059512-33.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

26/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:54

Confirmada

18/10/2024, 16:44

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:58

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:37

Confirmada

18/09/2024, 10:43

Confirmada

18/09/2024, 10:41

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 17:59

Confirmada

09/02/2026, 17:38

Expedida/certificada

07/02/2026, 01:17

Ato ordinatório

07/02/2026, 01:17

Recebimento

06/02/2026, 18:42

Documentos

•26/11/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: MARIALVA DA SILVA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0059512-33.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

26/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:54

Confirmada

18/10/2024, 16:44

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:58

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:37

Confirmada

18/09/2024, 10:43

Confirmada

18/09/2024, 10:41

Ato ordinatório

12/09/2024, 20:14

Ato ordinatório

12/09/2024, 20:02

Ato ordinatório

23/08/2024, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 15:24

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:08

Publicação

08/03/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059512-33.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIALVA DA SILVA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIALVA DA SILVA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2023, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2023, 19:55

Documento (Certidão)

07/01/2023, 19:55

Ato ordinatório

07/01/2023, 11:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/06/2018, 07:32

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 13:49

Recebimento

01/06/2018, 13:48

Recebimento

30/05/2018, 10:46

Recebimento

30/05/2018, 10:46

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 10:58

Recebimento

21/05/2018, 10:58

Intimação

17/04/2018, 17:10

Mero expediente

17/04/2018, 17:10

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 08:06

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 14:24

Recebimento

27/03/2018, 14:24

Recebimento

26/03/2018, 16:20

Recebimento

26/03/2018, 16:19

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 10:02

Recebimento

19/03/2018, 10:02

Intimação

23/02/2018, 16:03

Ato ordinatório

23/02/2018, 16:03

deferimento

11/12/2017, 17:02

Mero expediente

11/12/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 08:08

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 17:27

Recebimento

12/09/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 11:09

Intimação

01/09/2017, 17:49

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 10:30

Ato ordinatório

30/08/2017, 11:45

deferimento

21/08/2017, 15:54

Mero expediente

21/08/2017, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 11:55

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 18:37

Recebimento

25/05/2017, 18:37

Recebimento

22/05/2017, 18:47

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 11:09

Intimação

25/04/2017, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2017, 16:00

Recebimento

25/04/2017, 15:59

Mandado

01/02/2017, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2016, 14:45

Mandado

27/10/2016, 14:45

Indeferimento

27/10/2016, 14:45

Mero expediente

27/10/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 16:54

Ato ordinatório

24/10/2016, 07:47

Recebimento

21/10/2016, 14:27

Remessa (outros motivos)

11/10/2016, 16:42

Protocolo de Petição

11/10/2016, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2016, 11:55

Intimação - Usuário do Sistema

•09/01/2023, 00:00