Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003490-64.2018.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003490-64.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1003490-64.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CONFIANCA LTDA. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOBRE LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL LTDA ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão da satisfação integral da obrigação exigida nestes autos.

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 02:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 19:35

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 02:00

Publicação

18/09/2025, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1003490-64.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CONFIANCA LTDA. ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOBRE LTDA ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte exequente para manifestação acerca da petição do Estado de Minas Gerais com comprovante, evento 113. Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2025 Assinado digitalmente.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 15:56

Expedida/certificada

15/09/2025, 15:56

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 13:01

Publicação

28/08/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1003490-64.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CONFIANCA LTDA. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOBRE LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL LTDA ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 26/08/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

27/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1003490-64.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CONFIANCA LTDA. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOBRE LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL LTDA ADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG155804) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 26/08/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

27/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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