Execução Fiscal 0003355-34.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

F.F. MERCANTIL CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:54

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:54

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:52

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: F.F. MERCANTIL CALCADOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003355-34.2016.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:11

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:36

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:00

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:10

Por decisão judicial

17/03/2023, 13:47

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:54

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:54

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:52

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Documentos

•12/12/2024, 00:00

•15/03/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: F.F. MERCANTIL CALCADOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003355-34.2016.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:11

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:36

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:00

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:10

Por decisão judicial

17/03/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:39

Publicação

17/03/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003355-34.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F.F. MERCANTIL CALCADOS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 09:14

Decisão de Saneamento e Organização

10/03/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 10:32

Documento (Certidão)

10/03/2023, 10:09

Ato ordinatório

24/02/2023, 14:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:17

deferimento

27/07/2022, 09:17

Por decisão judicial

09/03/2018, 09:41

Recebimento

04/12/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:50

Intimação

21/11/2017, 14:37

Recebimento

21/11/2017, 14:36

Devolvidos os autos

23/08/2017, 15:28

Recebimento

23/08/2017, 09:59

Intimação

22/08/2017, 14:06

Recebimento

22/08/2017, 14:06

Mero expediente

21/08/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

29/06/2017, 09:35

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 16:26

Recebimento

02/06/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 17:15

Recebimento

10/03/2017, 11:01

Recebimento

09/03/2017, 09:49

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 09:09

Intimação

23/02/2017, 15:03

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2017, 11:45

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2016, 16:30

Citação

04/11/2016, 16:29

Recebimento

04/11/2016, 08:58

Citação

21/10/2016, 15:35

Citação

25/07/2016, 16:59

Recebimento

25/07/2016, 16:59

Mero expediente

22/07/2016, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 15:59

Recebimento

10/05/2016, 15:07

Remessa (outros motivos)

05/05/2016, 17:51

Protocolo de Petição

05/05/2016, 17:50

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2016, 10:38