Execução Fiscal 0002727-44.1999.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCELO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

09/03/2026, 13:11

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

09/03/2026, 13:07

Desarquivamento

09/03/2026, 12:10

Definitivo

31/08/2023, 17:38

Documento (Certidão)

31/08/2023, 17:36

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:08

Publicação

02/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO JOSE DA SILVA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002727-44.1999.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:51

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 06:51

Documento (Certidão)

25/05/2023, 06:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2023, 06:51

Todas as movimentações(192)

Ato ordinatório

09/03/2026, 13:11

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

09/03/2026, 13:07

Desarquivamento

09/03/2026, 12:10

Definitivo

31/08/2023, 17:38

Documento (Certidão)

31/08/2023, 17:36

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:08

Publicação

02/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO JOSE DA SILVA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002727-44.1999.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:51

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 06:51

Documento (Certidão)

25/05/2023, 06:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2023, 06:51

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 16:33

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:24

Publicação

17/03/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002727-44.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO JOSE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO JOSE DA SILVA MARCELO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002727-44.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO JOSE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO JOSE DA SILVA MARCELO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:04

Documento (Certidão)

14/03/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:03

Ato ordinatório

19/01/2023, 13:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

31/08/2018, 13:31

Mero expediente

31/08/2018, 13:31

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 16:15

Recebimento

14/08/2018, 12:56

Recebimento

14/08/2018, 12:55

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:07

Intimação

05/07/2018, 16:48

Intimação

05/07/2018, 11:08

Mero expediente

29/06/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 14:01

Documento (Carta precatória)

18/04/2018, 16:21

Devolvidos os autos

18/04/2018, 16:21

Recebimento

27/02/2018, 18:58

Expedição de documento (Carta precatória)

10/11/2017, 13:01

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2017, 16:24

Mero expediente

25/05/2017, 16:24

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 17:28

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 14:43

Recebimento

30/01/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 09:26

Intimação

21/10/2016, 13:30

Intimação

13/10/2016, 11:45

Mero expediente

13/10/2016, 11:43

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 18:36

Recebimento

26/07/2016, 10:01

Recebimento

26/07/2016, 10:01

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 08:33

Intimação

11/07/2016, 15:26

Outras Decisões

24/06/2016, 14:29

Conclusão (para decisão)

23/06/2016, 19:39

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2016, 13:22

Mero expediente

25/04/2016, 12:50

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 12:50

Recebimento

15/04/2016, 11:59

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 09:44

Intimação

02/12/2015, 11:24

Recebimento

02/12/2015, 11:24

Por decisão judicial

25/11/2015, 17:56

Recebimento

10/08/2015, 12:23

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:09

Intimação

13/03/2015, 10:32

Mero expediente

12/03/2015, 10:32

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 10:32

Recebimento

10/11/2014, 11:54

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 09:24

Intimação

23/10/2014, 10:33

Intimação

22/10/2014, 10:17

Mero expediente

21/10/2014, 12:40

Conclusão (para decisão)

02/10/2014, 16:14

Recebimento

22/04/2014, 13:25

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 08:36

Intimação

20/11/2013, 10:18

Intimação

13/11/2013, 16:41

Recebimento

13/11/2013, 16:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2013, 16:41

Mandado

08/10/2013, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2013, 13:33

Mandado

04/10/2013, 15:29

Recebimento

04/10/2013, 15:28

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 08:15

Intimação

25/07/2013, 10:00

Mero expediente

23/07/2013, 16:01

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 16:01

Recebimento

22/03/2013, 11:44

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:58

Intimação

17/01/2013, 11:21

Ato ordinatório

17/01/2013, 11:21

deferimento

17/01/2013, 11:21

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 11:25

Recebimento

09/11/2012, 14:38

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 09:32

Intimação

17/07/2012, 10:26

Recebimento

17/07/2012, 10:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/07/2012, 10:26

Mandado

22/06/2012, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2012, 16:51

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Mandado

30/03/2012, 12:53

Mero expediente

27/03/2012, 12:18

Conclusão (para despacho)

25/07/2011, 10:06

Recebimento

25/07/2011, 10:05

Recebimento

15/07/2011, 13:21

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 10:05

Intimação

09/05/2011, 08:27

Recebimento

09/05/2011, 08:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2011, 17:27

Recebimento

21/02/2011, 17:27

Mandado

06/12/2010, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2010, 15:17

Mandado

25/11/2010, 11:53

Recebimento

25/11/2010, 11:53

Recebimento

25/11/2010, 11:53

Recebimento

19/11/2010, 11:17

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 08:34

Recebimento

11/11/2010, 14:06

Intimação

22/10/2010, 18:20

Recebimento

22/10/2010, 18:20

Mandado

17/09/2010, 16:10

Recebimento

17/09/2010, 16:10

Recebimento

17/09/2010, 16:10

Recebimento

17/09/2010, 11:46

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 09:28

Intimação

03/09/2010, 19:26

Mero expediente

19/08/2010, 19:03

Conclusão (para despacho)

22/03/2010, 17:48

Recebimento

22/03/2010, 17:48

Recebimento

19/03/2010, 12:16

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 10:44

Intimação

18/11/2009, 16:07

Ato ordinatório

18/11/2009, 16:07

Mudança de Classe Processual

18/11/2009, 13:52

deferimento

14/05/2009, 18:19

Mero expediente

14/05/2009, 18:19

Conclusão (para despacho)

03/02/2009, 11:18

Recebimento

02/02/2009, 11:17

Recebimento

02/02/2009, 11:17

Recebimento

16/01/2009, 10:14

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 15:26

Recebimento

02/07/2008, 17:58

Intimação

09/06/2008, 14:24

Mero expediente

23/05/2008, 17:58

Conclusão (para despacho)

10/09/2007, 10:34

Recebimento

10/09/2007, 10:34

Recebimento

10/09/2007, 10:34

Provisório

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Por decisão judicial

16/12/2002, 12:21

Recebimento

11/11/2002, 18:39

Entrega em carga/vista

04/11/2002, 10:09

Intimação

22/10/2002, 12:41

Mero expediente

22/10/2002, 12:40

Conclusão (para despacho)

16/10/2002, 15:43

Recebimento

04/10/2002, 13:42

Recebimento

02/10/2002, 19:10

Entrega em carga/vista

30/09/2002, 11:56

Intimação

02/09/2002, 16:53

Por decisão judicial

05/11/2001, 15:21

Recebimento

16/10/2001, 14:23

Entrega em carga/vista

10/10/2001, 14:24

Intimação

04/10/2001, 18:35

Mero expediente

04/10/2001, 18:35

Conclusão (para despacho)

01/10/2001, 15:25

Recebimento

19/09/2001, 17:58

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 12:23

Intimação

22/08/2001, 15:52

Por decisão judicial

27/04/2000, 15:04

Recebimento

24/04/2000, 16:55

Entrega em carga/vista

14/04/2000, 13:32

Intimação

03/04/2000, 15:58

Mero expediente

03/04/2000, 15:58

Conclusão (para despacho)

28/02/2000, 23:59

Recebimento

04/02/2000, 17:28

Entrega em carga/vista

14/01/2000, 12:49

Intimação

11/01/2000, 14:20

Recebimento

11/01/2000, 14:19

Citação

11/01/2000, 14:19

Citação

15/10/1999, 16:34

Citação

17/08/1999, 16:02

Citação

17/08/1999, 16:02

Mero expediente

17/08/1999, 16:02

Conclusão (para despacho)

13/08/1999, 18:00

Protocolo de Petição

09/08/1999, 16:02

Distribuição (competência exclusiva)

03/08/1999, 13:24