Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028102-69.2007.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028102-69.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 09:13

Publicação

16/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0028102-69.2007.4.01.3800/MG EXEQUENTE: IRENE GUERRA CALDEIRA ADVOGADO(A): ERICA HILARIO AGUIAR (OAB MG165690) ADVOGADO(A): IVANIA FILGUEIRAS (OAB MG070490) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 10:56

Trânsito em julgado

12/12/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 10:34

Publicação

19/11/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0028102-69.2007.4.01.3800/MG EXEQUENTE: IRENE GUERRA CALDEIRA ADVOGADO(A): ERICA HILARIO AGUIAR (OAB MG165690) ADVOGADO(A): IVANIA FILGUEIRAS (OAB MG070490) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 10:22

Conclusão (para julgamento)

15/11/2025, 11:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 22:27

Publicação

27/05/2025, 03:22

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Publicação

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