Execução Fiscal 0009015-09.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONCEICAO JOSE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:39

Documento (Certidão)

14/05/2025, 10:39

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:38

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONCEICAO JOSE OLIVEIRA NETO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009015-09.2016.4.01.3802/MG

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2025, 10:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 10:59

Cancelamento de Dívida Ativa

07/01/2025, 16:56

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:01

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:17

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:39

Documento (Certidão)

14/05/2025, 10:39

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:38

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Documentos

•10/01/2025, 00:00

•15/03/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONCEICAO JOSE OLIVEIRA NETO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009015-09.2016.4.01.3802/MG

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2025, 10:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 10:59

Cancelamento de Dívida Ativa

07/01/2025, 16:56

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:01

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:17

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Por decisão judicial

03/04/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 23:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009015-09.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONCEICAO JOSE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 13:39

Decisão de Saneamento e Organização

13/03/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 10:12

Documento (Certidão)

13/03/2023, 08:56

Ato ordinatório

24/02/2023, 13:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:12

deferimento

27/07/2022, 09:12

Por decisão judicial

12/06/2019, 14:00

Recebimento

12/06/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 17:00

Recebimento

03/06/2019, 15:51

Recebimento

31/05/2019, 11:24

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 07:27

Intimação

15/05/2019, 10:57

Ato ordinatório

15/05/2019, 10:57

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 11:40

deferimento

11/04/2019, 12:39

Recebimento

11/04/2019, 12:39

Outras Decisões

11/04/2019, 12:39

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 14:50

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 14:17

Recebimento

18/07/2018, 16:51

Recebimento

17/07/2018, 13:27

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:07

Intimação

03/07/2018, 15:31

Recebimento

25/06/2018, 10:14

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 13:39

Recebimento

26/02/2018, 15:30

Documento (Carta precatória)

26/01/2018, 15:23

Devolvidos os autos

26/01/2018, 15:22

Recebimento

24/01/2018, 14:52

Recebimento

23/01/2018, 10:48

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:39

Intimação

11/12/2017, 11:02

Recebimento

11/12/2017, 11:02

Mero expediente

11/12/2017, 11:02

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 15:04

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 17:00

Recebimento

02/10/2017, 11:59

Recebimento

02/10/2017, 08:26

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 07:05

Intimação

15/09/2017, 11:49

Recebimento

15/09/2017, 11:49

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 11:28

Recebimento

15/09/2017, 10:57

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2017, 09:23

Mandado

19/07/2017, 14:37

Ato ordinatório

19/07/2017, 14:37

Citação

16/06/2017, 16:52

Recebimento

09/06/2017, 16:09

Citação

24/05/2017, 12:09

Citação

08/03/2017, 10:58

Recebimento

07/03/2017, 10:58

Mero expediente

07/03/2017, 10:58

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 11:42

Recebimento

09/12/2016, 11:09

Remessa (outros motivos)

07/12/2016, 17:01

Protocolo de Petição

07/12/2016, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2016, 09:11