Execução Fiscal 0018403-79.1992.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONTABILIDADE MADUREIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:09

Definitivo

26/10/2023, 14:22

Documento (Certidão)

26/10/2023, 14:22

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

28/04/2023, 20:05

Cancelamento de Dívida Ativa

28/04/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:25

Publicação

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018403-79.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CONTABILIDADE MADUREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTABILIDADE MADUREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:23

Documento (Certidão)

14/03/2023, 10:23

Ato ordinatório

10/03/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:48

Recebimento

10/03/2023, 17:48

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:09

Definitivo

26/10/2023, 14:22

Documento (Certidão)

26/10/2023, 14:22

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 20:05

Cancelamento de Dívida Ativa

28/04/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:25

Publicação

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018403-79.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CONTABILIDADE MADUREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTABILIDADE MADUREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:23

Documento (Certidão)

14/03/2023, 10:23

Ato ordinatório

10/03/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:48

Recebimento

10/03/2023, 17:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/10/2005, 13:32

Reativação

05/09/2005, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2005, 13:43

Recebimento

26/08/2005, 09:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2005, 09:00

Recebimento

09/08/2005, 09:47

Provisório

21/08/2000, 12:47

Ato ordinatório

06/07/2000, 14:28

Mero expediente

06/07/2000, 14:28

Conclusão (para despacho)

06/07/2000, 14:28

Recebimento

29/06/2000, 16:40

Entrega em carga/vista

20/06/2000, 17:02

Publicação

20/06/2000, 12:53

Intimação

30/05/2000, 12:00

Intimação

26/04/2000, 16:50

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

13/04/1999, 12:47

Intimação

08/04/1999, 16:04

Mero expediente

18/01/1999, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/01/1999, 15:40

Recebimento

16/12/1998, 18:22

Entrega em carga/vista

07/12/1998, 18:37

Intimação

04/11/1998, 13:03

Intimação

30/10/1998, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/1998, 17:08

Mandado

13/10/1998, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

07/10/1998, 12:58

Mandado

27/08/1998, 18:46

Mero expediente

13/05/1998, 16:50

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 14:22

Recebimento

20/02/1998, 18:47

Entrega em carga/vista

12/02/1998, 18:43

Intimação

10/02/1998, 17:05

Intimação

06/02/1998, 14:36

Mero expediente

25/11/1997, 15:38

Conclusão (para despacho)

21/10/1997, 18:50

Documento (Outros documentos)

18/06/1997, 15:00

Ato ordinatório

06/05/1997, 09:35

Ato ordinatório

07/03/1997, 18:27

Intimação

24/01/1997, 16:36

Ato ordinatório

31/10/1996, 13:52

Conclusão (para despacho)

03/09/1996, 18:50

Mero expediente

23/04/1996, 13:00

Ato ordinatório

11/04/1996, 16:05

Conclusão (para despacho)

07/12/1995, 16:48

Ato ordinatório

06/12/1995, 18:30

Ato ordinatório

17/11/1995, 18:49

Entrega em carga/vista

10/11/1995, 16:08

Ato ordinatório

29/08/1995, 16:18

Conclusão (para despacho)

09/05/1995, 18:38

Entrega em carga/vista

09/03/1995, 12:00

Conclusão (para despacho)

27/10/1994, 13:00

Ato ordinatório

19/10/1994, 11:35

Entrega em carga/vista

30/04/1994, 13:00

Conclusão (para despacho)

03/02/1994, 16:26

Documento (Outros documentos)

08/10/1993, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/1993, 16:30

Mero expediente

19/08/1993, 17:48

Conclusão (para despacho)

03/05/1993, 15:16

Recebimento

26/04/1993, 16:30

Entrega em carga/vista

24/04/1993, 13:00

Conclusão (para despacho)

19/04/1993, 16:04

Documento (Outros documentos)

14/04/1993, 13:00

Recebimento

25/03/1993, 14:13

Remessa

23/03/1993, 16:48

Ato ordinatório

11/03/1993, 13:00

Mero expediente

03/02/1993, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/10/1992, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/1992, 16:22