Execução Fiscal 0000645-22.2008.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLAUDIA ELIS RESENDE DAHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/01/2026, 01:33

Documento (Mandado)

16/12/2025, 17:37

Mandado

15/12/2025, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 16:23

Trânsito em julgado

13/12/2025, 15:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:05

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:03

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:02

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Publicação

08/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIA ELIS RESENDE DAHER SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000645-22.2008.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIA ELIS RESENDE DAHER SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000645-22.2008.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIA ELIS RESENDE DAHER SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000645-22.2008.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

07/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(166)

Ato ordinatório

16/01/2026, 01:33

Documento (Mandado)

16/12/2025, 17:37

Mandado

15/12/2025, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 16:23

Documentos

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•15/03/2023, 00:00

Trânsito em julgado

13/12/2025, 15:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:05

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:03

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:02

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Publicação

08/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIA ELIS RESENDE DAHER SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000645-22.2008.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIA ELIS RESENDE DAHER SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000645-22.2008.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIA ELIS RESENDE DAHER SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000645-22.2008.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIA ELIS RESENDE DAHER SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000645-22.2008.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 09:16

Expedida/certificada

06/10/2025, 09:16

Ato ordinatório

06/10/2025, 09:15

Expedida/certificada

06/10/2025, 09:12

Expedida/certificada

06/10/2025, 09:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2025, 15:38

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:50

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:11

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:16

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:15

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:30

Outras Decisões

25/04/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:18

Ato ordinatório

05/08/2024, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:00

Mandado

06/05/2024, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:30

Mero expediente

12/04/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:10

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 18:19

Ato ordinatório

12/09/2023, 18:19

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000645-22.2008.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: CLAUDIA ELIS RESENDE DAHER CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 10:32

Documento (Certidão)

10/03/2023, 08:44

Ato ordinatório

24/02/2023, 14:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:17

deferimento

27/07/2022, 09:17

Por decisão judicial

20/06/2018, 17:54

Ato ordinatório

07/06/2018, 14:14

Publicação

11/04/2018, 13:22

Intimação

09/04/2018, 12:17

Intimação

08/03/2018, 12:08

Intimação

08/03/2018, 12:08

Recebimento

08/03/2018, 12:08

Mero expediente

08/03/2018, 12:08

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 11:46

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 15:38

Recebimento

17/10/2017, 10:33

Publicação

27/09/2017, 14:42

Intimação

25/09/2017, 16:05

Intimação

12/09/2017, 09:40

Intimação

12/09/2017, 09:40

Recebimento

12/09/2017, 09:40

Mero expediente

12/09/2017, 09:40

Conclusão (para despacho)

07/08/2017, 10:31

Ato ordinatório

03/03/2017, 17:14

Publicação

01/02/2017, 14:01

Intimação

30/01/2017, 18:41

Intimação

26/01/2017, 15:02

Ato ordinatório

25/01/2017, 15:02

deferimento

24/01/2017, 18:09

Recebimento

24/01/2017, 09:33

Mero expediente

24/01/2017, 09:32

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 12:23

Recebimento

10/06/2016, 10:40

Publicação

03/06/2016, 11:01

Intimação

01/06/2016, 17:54

Republicação

01/06/2016, 17:53

Intimação

31/05/2016, 17:56

Republicação

31/05/2016, 14:17

Intimação

30/05/2016, 12:54

Intimação

17/05/2016, 13:59

Intimação

17/05/2016, 13:58

Recebimento

17/05/2016, 13:30

Mero expediente

17/05/2016, 13:30

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 15:03

Ato ordinatório

05/10/2015, 17:00

Publicação

16/06/2015, 15:19

Intimação

12/06/2015, 15:09

Intimação

10/06/2015, 16:08

Recebimento

07/04/2015, 11:32

deferimento

07/01/2015, 15:30

Recebimento

07/01/2015, 15:29

Mero expediente

07/01/2015, 15:27

Conclusão (para despacho)

29/09/2014, 17:55

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 14:57

Recebimento

25/09/2014, 14:57

Por decisão judicial

08/07/2014, 10:29

Ato ordinatório

08/07/2014, 09:55

Recebimento

08/07/2014, 09:55

Publicação

02/06/2014, 16:02

Intimação

29/05/2014, 12:48

Intimação

28/05/2014, 08:30

Ato ordinatório

27/05/2014, 16:43

Recebimento

27/05/2014, 16:43

Citação

02/05/2014, 16:05

Citação

21/01/2014, 17:19

Citação

21/01/2014, 17:19

Citação

11/12/2013, 18:50

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mandado

16/09/2013, 22:17

Mero expediente

16/09/2013, 22:17

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 12:43

Recebimento

04/07/2013, 09:48

Recebimento

03/07/2013, 12:01

Publicação

28/06/2013, 11:44

Intimação

26/06/2013, 17:32

Intimação

14/06/2013, 17:30

Mero expediente

14/06/2013, 17:30

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 18:46

Ato ordinatório

24/05/2013, 13:23

Publicação

01/02/2013, 11:21

Intimação

28/01/2013, 14:54

Intimação

21/12/2012, 15:37

Recebimento

21/12/2012, 15:37

Convenção das Partes

05/11/2008, 13:24

Intimação

05/11/2008, 13:24

Intimação

24/09/2008, 16:50

Intimação

24/09/2008, 16:50

Intimação

02/09/2008, 19:14

Mero expediente

02/09/2008, 18:19

Conclusão (para despacho)

25/08/2008, 16:01

Recebimento

23/07/2008, 18:23

Recebimento

23/07/2008, 18:23

Intimação

16/07/2008, 14:54

Intimação

24/06/2008, 15:26

Intimação

24/06/2008, 15:26

Recebimento

24/06/2008, 15:26

Intimação

20/06/2008, 18:23

Recebimento

20/06/2008, 18:23

Intimação

18/06/2008, 16:58

Intimação

18/06/2008, 16:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2008, 16:57

Recebimento

18/06/2008, 16:57

Mandado

03/04/2008, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2008, 15:45

Mandado

26/02/2008, 15:37

Mero expediente

26/02/2008, 11:09

Conclusão (para despacho)

18/02/2008, 16:23

Recebimento

12/02/2008, 10:16

Remessa (outros motivos)

11/02/2008, 17:53

Protocolo de Petição

11/02/2008, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2008, 18:45