Procedimento do Juizado Especial Cível 6000115-70.2025.4.06.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000115-70.2025.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 29/01/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6000115-70.2025.4.06.3804/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: NEZIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CASTRO (OAB MG135490) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000115-70.2025.4.06.3804/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: NEZIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CASTRO (OAB MG135490) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2026.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 29/01/2026, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000115-70.2025.4.06.3804/MG (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: NEZIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CASTRO (OAB MG135490) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ADAUTO MANFRIN MENDES Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

19/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2025, 13:48

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:20

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:09

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 16:42

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Publicação

30/06/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000115-70.2025.4.06.3804/MG AUTOR: NEZIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CASTRO (OAB MG135490) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:06

Improcedência

26/06/2025, 16:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Improcedência

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