Execução Fiscal 0009746-49.2009.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DUFFER CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:05

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 13:20

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:19

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:50

Publicação

26/05/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:25

Confirmada

16/05/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DUFFER CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009746-49.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:20

Expedida/certificada

15/05/2025, 10:19

Expedida/certificada

15/05/2025, 10:19

Todas as movimentações(128)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:05

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 13:20

Documentos

•16/05/2025, 00:00

•15/03/2023, 00:00

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:19

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:50

Publicação

26/05/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:25

Confirmada

16/05/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DUFFER CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009746-49.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:20

Expedida/certificada

15/05/2025, 10:19

Expedida/certificada

15/05/2025, 10:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2025, 18:48

Conclusão (para julgamento)

11/05/2025, 21:50

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 11:08

Confirmada

06/12/2024, 11:08

Expedida/certificada

05/12/2024, 13:25

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:25

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:17

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Por decisão judicial

20/03/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009746-49.2009.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: DUFFER CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIAL LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 10:19

Documento (Certidão)

13/03/2023, 08:55

Ato ordinatório

07/03/2023, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:21

deferimento

27/07/2022, 09:21

Por decisão judicial

29/10/2018, 15:29

Publicação

21/08/2018, 12:03

Intimação

17/08/2018, 12:49

Intimação

01/08/2018, 11:02

Intimação

01/08/2018, 11:01

Recebimento

25/07/2018, 13:12

Mero expediente

24/07/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2018, 11:05

Ato ordinatório

31/01/2018, 13:45

Publicação

14/12/2017, 13:51

Intimação

12/12/2017, 09:11

Intimação

09/11/2017, 15:15

Intimação

09/11/2017, 15:15

Recebimento

09/11/2017, 15:15

Ato ordinatório

12/06/2017, 18:32

Publicação

08/05/2017, 11:11

Intimação

04/05/2017, 16:37

Intimação

19/04/2017, 09:55

Intimação

19/04/2017, 09:54

Recebimento

19/04/2017, 09:54

deferimento

05/04/2017, 11:20

Recebimento

05/04/2017, 11:20

Mero expediente

05/04/2017, 11:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 16:47

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 13:11

Recebimento

14/09/2016, 09:45

Recebimento

14/09/2016, 08:44

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 15:26

Ato ordinatório

10/08/2016, 16:32

Publicação

07/07/2016, 15:04

Intimação

05/07/2016, 14:31

Intimação

04/07/2016, 16:00

Recebimento

04/07/2016, 16:00

Por decisão judicial

24/06/2014, 17:51

Ato ordinatório

18/06/2014, 16:52

Recebimento

18/06/2014, 16:52

Recebimento

14/05/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 14:44

Intimação

28/04/2014, 13:22

Recebimento

28/04/2014, 13:22

Recebimento

28/03/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 09:33

Intimação

02/12/2013, 15:25

Recebimento

02/12/2013, 15:25

Recebimento

02/12/2013, 15:25

Recebimento

02/12/2013, 15:25

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

17/09/2013, 10:53

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 18:47

Recebimento

07/05/2013, 13:14

Recebimento

06/05/2013, 15:51

Recebimento

06/05/2013, 13:10

Entrega em carga/vista

03/04/2013, 15:10

Intimação

13/03/2013, 18:40

Recebimento

13/03/2013, 18:38

Ato ordinatório

29/11/2012, 18:40

Citação

19/09/2012, 15:18

Citação

19/09/2012, 15:17

Citação

19/09/2012, 15:17

Citação

19/09/2012, 15:17

Citação

29/02/2012, 17:31

Recebimento

29/02/2012, 17:31

Intimação

22/08/2011, 15:59

Recebimento

19/08/2011, 17:42

Recebimento

19/08/2011, 17:42

Intimação

28/07/2011, 13:23

Intimação

28/07/2011, 13:23

Intimação

28/07/2011, 13:23

Intimação

13/07/2011, 14:40

Mero expediente

07/06/2011, 18:06

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 13:45

Intimação

20/09/2010, 14:58

Recebimento

14/09/2010, 12:06

Recebimento

14/09/2010, 12:06

Intimação

20/08/2010, 12:39

Intimação

18/08/2010, 14:01

Intimação

18/08/2010, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2010, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2010, 16:11

Ato ordinatório

19/07/2010, 11:11

Mandado

22/06/2010, 14:04

Recebimento

22/06/2010, 14:04

Citação

07/05/2010, 17:55

Citação

26/04/2010, 15:52

Citação

22/02/2010, 14:54

Mero expediente

17/02/2010, 12:41

Conclusão (para despacho)

12/01/2010, 13:24

Recebimento

11/01/2010, 11:14

Remessa (outros motivos)

04/01/2010, 19:34

Protocolo de Petição

04/01/2010, 19:34

Distribuição (competência exclusiva)

22/12/2009, 14:55