Execução Fiscal 0000943-66.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERREIRA MELO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:09

Provisório

21/11/2024, 14:23

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:19

Desarquivamento

18/11/2024, 12:01

Provisório

23/11/2023, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 18:12

Mero expediente

07/11/2023, 18:12

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:18

Documento (Certidão)

01/09/2023, 06:41

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:42

Documento (Certidão)

25/08/2023, 13:30

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 12:56

Conclusão

16/08/2023, 12:56

Todas as movimentações(184)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:09

Provisório

21/11/2024, 14:23

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:19

Desarquivamento

18/11/2024, 12:01

Provisório

23/11/2023, 17:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 18:12

Mero expediente

07/11/2023, 18:12

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:18

Documento (Certidão)

01/09/2023, 06:41

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:42

Documento (Certidão)

25/08/2023, 13:30

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 12:56

Conclusão

16/08/2023, 12:56

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 17:13

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:04

Publicação

17/03/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000943-66.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE MANUEL AVILA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE MANUEL AVILA DE MELO FERREIRA MELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000943-66.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE MANUEL AVILA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE MANUEL AVILA DE MELO FERREIRA MELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:12

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:12

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:11

Ato ordinatório

16/08/2022, 14:23

Por decisão judicial

22/09/2020, 09:27

Recebimento

22/09/2020, 09:26

Entrega em carga/vista

24/08/2020, 10:01

Por decisão judicial

11/01/2017, 15:13

Recebimento

28/10/2016, 13:48

Recebimento

28/10/2016, 13:48

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 09:43

Intimação

14/10/2016, 09:52

Intimação

26/08/2016, 09:53

Mero expediente

26/08/2016, 09:53

Conclusão (para decisão)

19/08/2016, 12:44

Por decisão judicial

26/06/2013, 09:54

Recebimento

26/06/2013, 09:54

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:30

Intimação

06/06/2013, 17:57

Intimação

03/06/2013, 12:33

Mero expediente

29/05/2013, 16:24

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 16:24

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

08/06/2011, 15:44

Recebimento

30/03/2011, 18:40

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 09:09

Intimação

15/03/2011, 08:59

Mero expediente

15/03/2011, 08:58

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 13:29

Recebimento

15/02/2011, 16:15

Recebimento

15/02/2011, 16:15

Recebimento

08/10/2010, 14:51

Recebimento

01/10/2010, 15:27

Entrega em carga/vista

15/07/2010, 13:33

Intimação

05/07/2010, 12:55

Mero expediente

05/07/2010, 12:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2010, 13:34

Recebimento

10/05/2010, 15:44

Recebimento

10/05/2010, 15:44

Recebimento

05/04/2010, 16:01

Recebimento

05/04/2010, 16:01

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 12:36

Intimação

01/09/2009, 18:07

Recebimento

01/09/2009, 18:07

Ato ordinatório

24/08/2009, 17:48

deferimento

21/08/2009, 12:59

Mero expediente

21/08/2009, 12:58

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 15:48

Recebimento

16/02/2009, 08:58

Recebimento

03/11/2008, 15:59

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 14:02

Intimação

02/10/2008, 18:16

Recebimento

02/10/2008, 18:16

Recebimento

29/07/2008, 16:13

Ato ordinatório

28/04/2008, 16:07

Recebimento

28/04/2008, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2008, 08:15

Recebimento

14/03/2008, 08:15

Recebimento

05/03/2008, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2007, 16:36

Ato ordinatório

26/09/2007, 13:45

deferimento

21/06/2007, 17:52

Mero expediente

21/06/2007, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 18:36

Por decisão judicial

22/11/2005, 13:23

Mero expediente

22/11/2005, 13:23

Conclusão (para despacho)

21/10/2005, 16:44

Recebimento

08/07/2005, 17:50

Entrega em carga/vista

03/02/2005, 16:47

Intimação

01/02/2005, 16:03

Ato ordinatório

01/02/2005, 16:03

Por decisão judicial

16/09/2004, 14:26

Mero expediente

16/09/2004, 14:26

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 14:27

Recebimento

24/08/2004, 14:27

Recebimento

13/08/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

04/06/2004, 10:56

Intimação

22/03/2004, 18:16

Mero expediente

22/03/2004, 18:16

Conclusão (para despacho)

04/02/2004, 14:43

Recebimento

28/01/2004, 16:22

Recebimento

07/01/2004, 15:15

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 14:02

Intimação

13/11/2003, 18:43

Mero expediente

13/11/2003, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/11/2003, 18:36

Recebimento

01/09/2003, 14:23

Recebimento

25/08/2003, 12:52

Entrega em carga/vista

10/07/2003, 15:36

Intimação

08/07/2003, 14:03

Ato ordinatório

08/07/2003, 14:03

Citação

16/05/2003, 18:41

Citação

05/05/2003, 18:41

Citação

05/05/2003, 18:41

Citação

05/05/2003, 18:41

Citação

05/03/2003, 18:58

Mero expediente

28/02/2003, 18:58

Conclusão (para despacho)

26/02/2003, 18:57

Recebimento

23/01/2003, 13:02

Recebimento

17/01/2003, 16:27

Entrega em carga/vista

21/11/2002, 12:36

Intimação

04/10/2002, 15:37

Citação

10/09/2002, 18:00

Citação

21/08/2002, 13:12

Citação

21/08/2002, 13:12

Citação

26/07/2002, 18:09

Ato ordinatório

10/07/2002, 18:49

deferimento

19/06/2002, 17:06

Mero expediente

19/06/2002, 17:05

Conclusão (para despacho)

29/05/2002, 17:12

Recebimento

05/04/2002, 17:00

Entrega em carga/vista

07/03/2002, 12:56

Intimação

21/02/2002, 09:13

Convenção das Partes

17/04/2001, 15:07

Recebimento

16/03/2001, 17:15

Entrega em carga/vista

08/02/2001, 17:52

Intimação

29/01/2001, 13:14

Mero expediente

24/01/2001, 15:01

Conclusão (para despacho)

24/01/2001, 15:00

Recebimento

10/08/2000, 17:47

Entrega em carga/vista

23/06/2000, 19:01

Intimação

24/05/2000, 17:20

Mero expediente

24/05/2000, 17:05

Conclusão (para despacho)

22/05/2000, 16:01

Recebimento

11/02/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

25/01/2000, 17:04

Intimação

07/12/1999, 13:41

Mero expediente

07/12/1999, 13:40

Conclusão (para despacho)

02/12/1999, 14:00

Recebimento

28/07/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

20/07/1999, 18:27

Intimação

16/07/1999, 17:42

Mero expediente

16/07/1999, 15:07

Conclusão (para despacho)

14/07/1999, 18:00

Recebimento

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Recebimento

10/06/1999, 14:04

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 12:56

Intimação

14/04/1999, 16:41

Apensamento

14/04/1999, 16:31

deferimento

01/02/1999, 16:11

Mero expediente

29/01/1999, 18:06

Conclusão (para despacho)

12/01/1999, 08:44

deferimento

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

deferimento

24/08/1998, 13:22

Mero expediente

24/08/1998, 13:22

Conclusão (para despacho)

18/08/1998, 15:54

Recebimento

05/08/1998, 18:24

Entrega em carga/vista

03/06/1998, 14:54

Intimação

07/05/1998, 11:55

Recebimento

07/05/1998, 11:55

Citação

07/05/1998, 11:55

Citação

22/04/1998, 19:11

Citação

04/03/1998, 13:46

Citação

27/02/1998, 13:51

Mero expediente

27/02/1998, 13:51

Conclusão (para despacho)

13/02/1998, 18:36

Protocolo de Petição

13/02/1998, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/1998, 17:57