Recurso Inominado Cível 6055902-33.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6055902-33.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 19:29

Expedida/certificada

03/06/2026, 09:25

Expedida/certificada

03/06/2026, 09:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 09:25

Confirmada

21/05/2026, 23:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/04/2026 A 05/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6055902-33.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: BRUNO DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA LACHTERMACHER RABECHINI (OAB SP256206) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:44

Publicação

13/05/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6055902-33.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: BRUNO DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA LACHTERMACHER RABECHINI (OAB SP256206) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 05 de maio de 2026.

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:23

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:23

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:23

Documento (Acórdão)

08/05/2026, 07:32

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 27/04/2026 e fim às 23:59 de 05/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6055902-33.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: BRUNO DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA LACHTERMACHER RABECHINI (OAB SP256206) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 09 de abril de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

10/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Todas as movimentações(24)