Execução Fiscal 0001698-90.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

PARAIBUNA NORDESTE S/A

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA QUIRINO DA SILVA

OAB/MG 111734·CPF

·

Representa: Réu

RENATA RIBEIRO MARTINEZ

OAB/MG 84796·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA

OAB/MG 79251·CPF·Representa: Réu

REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA

OAB/MG 82869·CPF·Representa: Réu

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR

OAB/MG 75372·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PATRICIA QUIRINO DA SILVA

OAB/MG 111734·CPF·Representa: Réu

RENATA RIBEIRO MARTINEZ

OAB/MG 84796·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA

OAB/MG 79251·CPF·Representa: Réu

REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA

OAB/MG 82869·CPF·Representa: Réu

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR

OAB/MG 75372·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA

OAB/MG 56993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 15:58

Documento (Certidão)

31/07/2023, 15:58

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:06

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:03

Documento (Certidão)

25/05/2023, 06:51

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 17:16

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 06:30

Publicação

17/03/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001698-90.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARAIBUNA NORDESTE S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - MG79251, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - MG56993, RENATA RIBEIRO MARTINEZ - MG84796, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR - MG75372, REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA - MG82869 e PATRICIA QUIRINO DA SILVA - MG111734 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARAIBUNA NORDESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:17

Todas as movimentações(222)

Definitivo

31/07/2023, 15:58

Documento (Certidão)

31/07/2023, 15:58

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:06

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2023, 06:51

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 17:16

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 06:30

Publicação

17/03/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001698-90.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARAIBUNA NORDESTE S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - MG79251, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - MG56993, RENATA RIBEIRO MARTINEZ - MG84796, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR - MG75372, REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA - MG82869 e PATRICIA QUIRINO DA SILVA - MG111734 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARAIBUNA NORDESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:17

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:17

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2022, 00:11

Ato ordinatório

16/08/2022, 14:43

Ato ordinatório

16/08/2022, 14:43

Por decisão judicial

22/09/2020, 09:23

Recebimento

22/09/2020, 09:23

Entrega em carga/vista

24/08/2020, 10:01

Por decisão judicial

24/06/2019, 11:53

deferimento

29/04/2019, 08:32

Intimação

21/02/2019, 15:35

Mero expediente

21/02/2019, 14:44

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 09:59

Por decisão judicial

05/05/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 12:16

Por decisão judicial

20/03/2015, 13:24

Mero expediente

20/03/2015, 13:23

Conclusão (para decisão)

23/07/2014, 11:00

Recebimento

23/07/2014, 11:00

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 09:55

Intimação

30/04/2014, 17:13

Intimação

30/04/2014, 15:41

Recebimento

30/04/2014, 15:40

Devolvidos os autos

30/04/2014, 15:40

Intimação

07/11/2013, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2013, 18:16

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2013, 13:15

Recebimento

24/06/2013, 13:15

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:24

Intimação

29/05/2013, 10:03

Mero expediente

27/05/2013, 14:52

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 14:51

Documento (Outros documentos)

27/05/2013, 14:51

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

05/03/2012, 14:08

Intimação

05/03/2012, 14:08

Intimação

09/01/2012, 18:05

Intimação

09/01/2012, 18:05

Intimação

16/09/2011, 14:42

Mero expediente

16/09/2011, 14:41

Conclusão (para despacho)

23/08/2011, 14:10

Recebimento

04/08/2011, 18:24

Documento (Carta precatória)

04/08/2011, 18:24

Devolvidos os autos

04/08/2011, 18:24

Recebimento

04/08/2011, 18:24

Publicação

08/06/2011, 07:33

Intimação

06/06/2011, 08:18

Intimação

03/06/2011, 14:26

Mero expediente

03/06/2011, 14:25

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 13:03

Recebimento

10/05/2011, 11:40

Recebimento

10/05/2011, 11:40

Recebimento

04/03/2011, 14:15

Entrega em carga/vista

17/02/2011, 14:10

Intimação

14/02/2011, 13:37

Recebimento

14/02/2011, 13:37

Recebimento

26/11/2010, 13:02

Recebimento

26/11/2010, 13:02

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2010, 13:55

Documento (Carta precatória)

19/11/2010, 11:15

Recebimento

19/11/2010, 11:15

Recebimento

10/11/2010, 16:17

Recebimento

10/11/2010, 16:17

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/2010, 14:28

Mandado

19/10/2010, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2010, 14:25

Mandado

02/09/2010, 16:13

Recebimento

02/09/2010, 16:13

Recebimento

02/09/2010, 16:13

Recebimento

30/08/2010, 12:45

Recebimento

30/08/2010, 12:45

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 18:42

Intimação

12/03/2010, 18:33

Recebimento

12/03/2010, 18:33

Ato ordinatório

12/03/2010, 18:33

deferimento

09/03/2010, 13:00

Mero expediente

09/03/2010, 13:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2010, 14:41

Recebimento

06/11/2009, 17:22

Recebimento

12/08/2009, 15:52

Recebimento

12/08/2009, 15:52

Recebimento

06/08/2009, 15:21

Recebimento

31/07/2009, 13:39

Entrega em carga/vista

01/04/2009, 16:36

Intimação

25/03/2009, 17:44

Recebimento

25/03/2009, 17:44

Ato ordinatório

20/03/2009, 15:46

Recebimento

10/03/2009, 16:11

Recebimento

10/03/2009, 16:10

deferimento

19/09/2008, 18:29

Desapensamento

19/09/2008, 18:25

Mero expediente

19/09/2008, 18:25

Conclusão (para despacho)

08/09/2008, 15:27

Recebimento

30/06/2008, 18:32

Provisório

08/05/2007, 16:23

Ato ordinatório

08/05/2007, 16:23

Recebimento

08/05/2007, 16:23

Provisório

13/03/2006, 17:21

Recebimento

13/03/2006, 17:21

Entrega em carga/vista

23/02/2006, 14:00

Intimação

14/12/2005, 17:18

Publicação

23/09/2005, 10:59

Intimação

21/09/2005, 13:38

Intimação

20/09/2005, 13:21

Mero expediente

20/09/2005, 13:21

Conclusão (para despacho)

09/09/2005, 13:24

Recebimento

31/08/2005, 14:38

Recebimento

26/07/2005, 14:33

Recebimento

22/07/2005, 16:40

Entrega em carga/vista

02/06/2005, 17:23

Intimação

27/05/2005, 13:50

Por decisão judicial

18/02/2005, 14:56

Recebimento

16/12/2004, 09:57

Recebimento

16/12/2004, 09:56

Entrega em carga/vista

03/12/2004, 10:44

Intimação

26/11/2004, 14:08

Ato ordinatório

26/11/2004, 14:08

Ato ordinatório

27/10/2004, 18:24

Mero expediente

27/10/2004, 18:24

Conclusão (para despacho)

10/09/2004, 15:06

Recebimento

10/09/2004, 15:06

Recebimento

10/09/2004, 15:06

Recebimento

03/09/2004, 12:27

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 15:19

Intimação

22/07/2004, 18:45

Recebimento

22/07/2004, 18:45

Publicação

07/07/2004, 18:59

Intimação

05/07/2004, 16:22

Intimação

01/07/2004, 14:08

Mero expediente

30/06/2004, 14:07

Conclusão (para despacho)

24/05/2004, 15:55

Recebimento

17/05/2004, 18:05

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 14:09

Intimação

04/03/2004, 14:10

Ato ordinatório

04/03/2004, 14:10

Publicação

26/01/2004, 15:00

Intimação

22/01/2004, 16:54

Intimação

14/01/2004, 14:10

Mero expediente

14/01/2004, 14:10

Conclusão (para despacho)

26/09/2003, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2003, 14:41

Mandado

10/07/2003, 20:59

Mero expediente

07/07/2003, 20:59

Conclusão (para despacho)

07/07/2003, 20:59

Recebimento

20/05/2003, 14:46

Entrega em carga/vista

30/04/2003, 10:12

Intimação

10/04/2003, 14:19

Mero expediente

10/04/2003, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/04/2003, 14:19

Recebimento

14/03/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

28/02/2003, 11:10

Intimação

21/02/2003, 10:16

Convenção das Partes

22/01/2003, 18:12

Recebimento

19/12/2002, 16:15

Entrega em carga/vista

05/12/2002, 13:23

Intimação

19/11/2002, 15:28

deferimento

18/11/2002, 16:58

Mero expediente

18/11/2002, 16:58

Conclusão (para despacho)

05/11/2002, 16:57

Recebimento

27/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

22/08/2002, 12:43

Intimação

08/08/2002, 13:14

Mero expediente

08/08/2002, 13:14

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 14:39

Citação

27/06/2002, 14:36

Intimação

29/05/2002, 13:43

Intimação

29/05/2002, 13:43

Intimação

01/04/2002, 14:24

Mero expediente

01/04/2002, 14:24

Conclusão (para despacho)

08/03/2002, 13:00

Publicação

25/09/2001, 18:15

Intimação

20/09/2001, 11:00

Intimação

12/09/2001, 15:34

Mero expediente

06/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2001, 13:28

Recebimento

29/06/2001, 11:53

Entrega em carga/vista

19/06/2001, 14:16

Intimação

10/04/2001, 08:48

Mero expediente

09/04/2001, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/04/2001, 14:12

Recebimento de Embargos à Execução

30/08/1999, 17:56

Recebimento

17/06/1999, 14:15

Publicação

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva)

11/06/1999, 19:00

Publicação

01/06/1999, 14:04

Intimação

28/05/1999, 14:07

Recebimento de Embargos à Execução

24/05/1999, 19:04

Recebimento

30/03/1999, 17:47

Entrega em carga/vista

24/03/1999, 13:14

Recebimento de Embargos à Execução

11/03/1999, 16:30

Mero expediente

11/03/1999, 16:30

Conclusão (para despacho)

11/02/1999, 16:07

Recebimento

10/12/1998, 11:43

Entrega em carga/vista

17/11/1998, 15:14

Mandado

08/09/1998, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

26/08/1998, 14:27

Mandado

08/07/1998, 16:41

Recebimento

08/07/1998, 16:40

Citação

08/07/1998, 16:40

Citação

26/06/1998, 17:05

Citação

01/04/1998, 14:27

Citação

30/03/1998, 13:42

Mero expediente

30/03/1998, 13:41

Conclusão (para despacho)

26/03/1998, 18:50

Protocolo de Petição

26/03/1998, 18:50

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/1998, 14:23