Execução Fiscal 0003789-49.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

ANTONELI BATISTA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/06/2024, 13:42

Documento (Certidão)

11/06/2024, 13:42

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:09

Publicação

05/04/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003789-49.2018.4.01.3803. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ANTONELI BATISTA ALMEIDA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 20:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2024, 20:04

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 18:52

Desarquivamento

01/04/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:36

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:00

Todas as movimentações(41)

Definitivo

11/06/2024, 13:42

Documento (Certidão)

11/06/2024, 13:42

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:09

Publicação

05/04/2024, 00:21

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003789-49.2018.4.01.3803. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ANTONELI BATISTA ALMEIDA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 20:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2024, 20:04

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 18:52

Desarquivamento

01/04/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:36

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:00

Publicação

17/03/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003789-49.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONELI BATISTA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONELI BATISTA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Mero expediente

14/03/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:25

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:24

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:24

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 15:42

Ato ordinatório

27/09/2022, 15:42

deferimento

27/09/2022, 15:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2019, 13:56

Mero expediente

02/08/2019, 13:56

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 15:18

Ato ordinatório

11/07/2019, 12:16

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 11:00

Citação

22/02/2019, 16:26

Citação

28/09/2018, 10:42

Citação

28/09/2018, 10:41

Mero expediente

28/09/2018, 10:41

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 10:41

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 09:26

Recebimento

23/07/2018, 11:31

Remessa (outros motivos)

19/07/2018, 12:43

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2018, 12:17