Execução Fiscal 0006745-53.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

JOSE DUARTE DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/01/2024, 21:16

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 21:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 14:40

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:17

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 09:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2023, 09:50

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 13:48

Desarquivamento

10/04/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:34

Publicação

17/03/2023, 08:07

Todas as movimentações(100)

Definitivo

29/01/2024, 21:16

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 21:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 14:40

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

16/08/2023, 10:17

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 09:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2023, 09:50

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 13:48

Desarquivamento

10/04/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:34

Publicação

17/03/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006745-53.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DUARTE DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Provisório

14/03/2023, 15:14

Mero expediente

14/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:03

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:02

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 12:35

Ato ordinatório

28/09/2022, 12:35

deferimento

28/09/2022, 12:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/01/2016, 13:13

Ato ordinatório

25/01/2016, 20:11

Recebimento

21/08/2015, 11:28

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 07:42

Em Secretaria

14/08/2015, 07:42

Intimação

07/08/2015, 12:28

Recebimento

07/08/2015, 12:28

Documento (Outros documentos)

07/08/2015, 12:28

Por decisão judicial

21/08/2014, 10:55

Mero expediente

21/08/2014, 10:54

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 14:37

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 14:35

Recebimento

23/05/2014, 16:37

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:45

Intimação

06/02/2014, 14:34

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 13:23

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

21/05/2013, 14:02

Conclusão (para despacho)

13/05/2013, 10:19

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 18:42

Recebimento

24/04/2013, 18:59

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:49

Em Secretaria

05/04/2013, 07:48

Intimação

01/04/2013, 11:38

Recebimento

01/04/2013, 11:38

Recebimento

26/02/2013, 13:35

Outras Decisões

26/02/2013, 13:34

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 18:11

Documento (Outros documentos)

09/11/2012, 18:50

Recebimento

08/11/2012, 18:35

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 11:39

Em Secretaria

26/10/2012, 11:39

Intimação

15/10/2012, 14:38

Mero expediente

15/10/2012, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/10/2012, 17:21

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 12:46

Recebimento

04/10/2012, 13:22

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 14:05

Em Secretaria

14/09/2012, 14:04

Intimação

13/09/2012, 14:51

Documento (Outros documentos)

30/08/2012, 17:09

Outras Decisões

02/08/2012, 15:16

Conclusão (para despacho)

01/08/2012, 18:16

Documento (Outros documentos)

16/05/2012, 13:06

Recebimento

11/05/2012, 14:36

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 12:56

Em Secretaria

27/04/2012, 12:56

Recebimento

20/04/2012, 13:54

Ato ordinatório

20/04/2012, 13:53

Citação

27/02/2012, 11:56

Publicação

23/02/2012, 11:00

Citação

13/02/2012, 09:56

Citação

02/09/2011, 10:39

Outras Decisões

30/08/2011, 10:38

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 16:43

Recebimento

21/07/2011, 12:45

Entrega em carga/vista

14/06/2011, 15:41

Recebimento

23/05/2011, 13:47

Citação

20/05/2011, 13:25

Citação

18/04/2011, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2011, 16:30

Mero expediente

11/02/2011, 16:30

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 16:30

Recebimento

03/08/2010, 17:50

Recebimento

07/06/2010, 17:51

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 12:33

Citação

08/02/2010, 15:01

Citação

06/11/2009, 17:09

Mero expediente

06/11/2009, 17:08

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 17:08

Recebimento

06/10/2009, 18:22

Remessa (outros motivos)

24/09/2009, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2009, 12:09