Procedimento do Juizado Especial Cível 6034083-40.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARIA LENIR SOARES

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA RODRIGUES DOS REIS

OAB/MG 170914·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

19/06/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:18

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

28/05/2025, 02:31

Publicação

27/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6034083-40.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA LENIR SOARES ADVOGADO(A): JESSICA RODRIGUES DOS REIS (OAB MG170914) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar: o recorrido para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso inominado; Prazo: 10 (dez) dias; Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Belo Horizonte, 26 de maio de 2025 Assinado digitalmente.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:42

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6034083-40.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA LENIR SOARES ADVOGADO(A): JESSICA RODRIGUES DOS REIS (OAB MG170914) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO o pedido aforado na presente demanda, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do NCPC, para que o INSS conceda à parte autora o benefício de pensão por morte a partir da data do óbito (28/05/2023).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:45

Todas as movimentações(36)

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

19/06/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:18

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00

Publicação

28/05/2025, 02:31

Publicação

27/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6034083-40.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA LENIR SOARES ADVOGADO(A): JESSICA RODRIGUES DOS REIS (OAB MG170914) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar: o recorrido para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso inominado; Prazo: 10 (dez) dias; Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Belo Horizonte, 26 de maio de 2025 Assinado digitalmente.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:42

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6034083-40.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA LENIR SOARES ADVOGADO(A): JESSICA RODRIGUES DOS REIS (OAB MG170914) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO o pedido aforado na presente demanda, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do NCPC, para que o INSS conceda à parte autora o benefício de pensão por morte a partir da data do óbito (28/05/2023).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:45

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 09:59

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 20:10

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:39

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:04

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:01

Mero expediente

26/03/2025, 09:48

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:39

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:16

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:23

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:05

Confirmada

16/09/2024, 16:04

Expedida/certificada

14/09/2024, 11:13

Ato ordinatório

14/09/2024, 11:13

Distribuição (sorteio)

15/07/2024, 13:29

•26/05/2025, 00:00