Execução de Título Extrajudicial 0002021-70.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Reu

OTICA PRECISAO YAMATO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO COUTINHO MARTINS

OAB/SP 155631·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI

OAB/MG 67986·CPF·Representa: Autor

BRUNO VIANA VIEIRA

OAB/MG 78173·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 99008·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

AUGUSTO COUTINHO MARTINS

OAB/SP 155631·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI

OAB/MG 67986·CPF·Representa: Autor

BRUNO VIANA VIEIRA

OAB/MG 78173·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 99008·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO COUTINHO MARTINS

OAB/SP 155631·CPF·Representa: Réu

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI

OAB/MG 67986·CPF·Representa: Réu

BRUNO VIANA VIEIRA

OAB/MG 78173·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 99008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

15/05/2026, 00:41

Outras Decisões

14/05/2026, 19:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 12:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:54

Execução frustrada

24/06/2025, 09:09

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 02:11

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002021-70.2018.4.01.3809/MG EXECUTADO: OTICA PRECISAO YAMATO LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO COUTINHO MARTINS (OAB SP155631) EXECUTADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): AUGUSTO COUTINHO MARTINS (OAB SP155631) DESPACHO/DECISÃO 1 – O exequente opôs embargos de declaração contra a decisão proferida nos autos (Evento 95). O recurso tem por objeto suposto error in judicando e/ou error in procedendo, pelo que inadequada a via eleita. Ante o exposto REJEITO os embargos de declaração. 2 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:44

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:44

Todas as movimentações(126)

Documento (Certidão)

15/05/2026, 00:41

Outras Decisões

14/05/2026, 19:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 12:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 13:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:54

Execução frustrada

24/06/2025, 09:09

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 02:11

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002021-70.2018.4.01.3809/MG EXECUTADO: OTICA PRECISAO YAMATO LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO COUTINHO MARTINS (OAB SP155631) EXECUTADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): AUGUSTO COUTINHO MARTINS (OAB SP155631) DESPACHO/DECISÃO 1 – O exequente opôs embargos de declaração contra a decisão proferida nos autos (Evento 95). O recurso tem por objeto suposto error in judicando e/ou error in procedendo, pelo que inadequada a via eleita. Ante o exposto REJEITO os embargos de declaração. 2 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:44

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 16:59

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:01

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:28

Mero expediente

29/10/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:47

Ato ordinatório

26/09/2024, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:59

Por decisão judicial

30/08/2023, 10:52

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:05

Documento (Certidão)

28/07/2023, 10:32

Expedida/Certificada

28/07/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 14:50

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 00:09

Publicação

23/11/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002021-70.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU - MG81341, BRUNO VIANA VIEIRA - MG78173, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI - MG67986 e HENIO VIANA VIEIRA - MG99008 POLO PASSIVO:OTICA PRECISAO YAMATO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO COUTINHO MARTINS - SP155631 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

22/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 14:45

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:45

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:43

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2022, 11:03

Ato ordinatório

17/11/2022, 11:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 12:54

Ato ordinatório

15/07/2022, 12:54

Publicação

20/05/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Autorizo a Caixa Econômica Federal a promover o levantamento e apropriar-se do valor de R$495,46 (e acréscimos), depositados nas CONTAS JUDICIAIS n. 0163.005.86402264-4 e nº 0163.005.86402265-2 (f. 126/127 ), independente da expedição de alvará judicial. 2 - Deverá a Caixa comprovar a operação no prazo de 15 dias. 3 - Comprovada a operação acima, conclusos. 4 - Intime-se a Caixa. Cumpra-se.

19/05/2022, 00:00

Intimação

18/05/2022, 11:35

Intimação

13/05/2022, 14:50

Mero expediente

13/05/2022, 12:49

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 18:37

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 13:42

Publicação

17/11/2021, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Cadastre-se provisoriamente o advogado subscritor da petição (f. 136). 2 - Intime-o para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual, juntando nos presentes autos procuração, bem como providenciar a assinatura da petição (f. 136).

17/11/2021, 00:00

Intimação

16/11/2021, 15:41

Intimação

10/11/2021, 11:18

Recebimento

09/11/2021, 09:35

Recebimento

05/11/2021, 10:46

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 15:45

Publicação

23/09/2021, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - INDEFIRO o pedido de informações sobre contas requerido ( f. 118/118-v.), posto que não há indício de existência das supostas contas e ativos financeiros. 2 - Providencie o cumprimento do item 5, letra b, do despacho inicial (Sisbajud - valores bloqueados às f. 69/72). 3 - Após, intime-se o exequente. Cumpra-se. Numeração única: 2021-70.2018.4.01.3809 (...) Bloqueados ativos financeiros de titularidade do executado, providencie a Secretaria: (...) (b) Tratando-se de valor relevante: - A transferência para conta judicial vinculada ao processo. - Lavratura de termo de penhora. - Intimação do executado sobre o bloqueio dos ativos financeiros e sobre a penhora. NOTA DE SECRETARIA: Termo de penhora lavrado em 14/06/2021 do valor de R$ 495,46, que se encontrava bloqueada em contas de titularidade do executado João Paulo de Oliveira e do executado Otica Precisao Yamato Ltda.

23/09/2021, 00:00

Intimação

22/09/2021, 15:19

Publicação

03/09/2021, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - INDEFIRO o pedido de informações sobre contas requerido ( f. 118/118-v.), posto que não há indício de existência das supostas contas e ativos financeiros. 2 - Providencie o cumprimento do item 5, letra b, do despacho inicial (Sisbajud - valores bloqueados às f. 69/72). 3 - Após, intime-se o exequente. Cumpra-se. Numeração única: 2021-70.2018.4.01.3809 (...) Bloqueados ativos financeiros de titularidade do executado, providencie a Secretaria: (...) (b) Tratando-se de valor relevante: - A transferência para conta judicial vinculada ao processo. - Lavratura de termo de penhora. - Intimação do executado sobre o bloqueio dos ativos financeiros e sobre a penhora. NOTA DE SECRETARIA: Termo de penhora lavrado em 14/06/2021 do valor de R$ 495,46, que se encontrava bloqueada em contas de titularidade do executado João Paulo de Oliveira e do executado Otica Precisao Yamato Ltda.

03/09/2021, 00:00

Intimação

02/09/2021, 16:29

Ato ordinatório

08/07/2021, 08:21

Ato ordinatório

14/06/2021, 13:46

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 12:15

Mero expediente

27/04/2021, 10:23

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 13:07

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 17:13

Publicação

28/01/2021, 15:50

Intimação

27/01/2021, 17:37

Publicação

17/03/2020, 14:28

Intimação

16/03/2020, 12:39

Outras Decisões

04/03/2020, 15:55

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 12:43

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 15:19

Publicação

19/12/2019, 13:18

Intimação

18/12/2019, 14:55

Intimação

04/12/2019, 15:23

Mero expediente

04/12/2019, 14:08

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 16:17

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 16:26

Ato ordinatório

26/09/2019, 13:20

Publicação

03/09/2019, 11:54

Intimação

02/09/2019, 14:02

Intimação

30/08/2019, 13:18

Recebimento

29/08/2019, 17:07

Recebimento

08/08/2019, 17:35

Ato ordinatório

07/08/2019, 13:03

Publicação

12/06/2019, 13:33

Intimação

11/06/2019, 10:22

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 16:23

Outras Decisões

07/06/2019, 14:07

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 16:25

Ato ordinatório

16/05/2019, 14:36

Publicação

02/04/2019, 13:52

Intimação

01/04/2019, 16:33

Intimação

29/03/2019, 15:17

Recebimento

29/03/2019, 14:56

Recebimento

07/03/2019, 13:18

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 17:14

Ato ordinatório

22/01/2019, 16:51

Citação

04/12/2018, 10:16

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 13:58

Recebimento

29/11/2018, 18:06

Citação

07/11/2018, 15:42

Citação

26/10/2018, 15:50

Citação

26/10/2018, 14:09

Citação

25/09/2018, 10:28

Citação

20/09/2018, 17:30

Citação

16/08/2018, 15:38

Mero expediente

15/08/2018, 14:42

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 12:10

Recebimento

19/06/2018, 09:46

Remessa (outros motivos)

19/06/2018, 09:11

Protocolo de Petição

19/06/2018, 09:10

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2018, 12:52

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•17/11/2021, 00:00

•23/09/2021, 00:00

•03/09/2021, 00:00