Execução Fiscal 0001739-72.1989.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTEC ENG E CON - SUCEDIDA POR CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:48

Provisório

14/11/2025, 21:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2025, 03:00

Execução frustrada

13/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Por decisão judicial

02/07/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 07:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 11:13

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 23:07

Publicação

17/03/2023, 01:11

Todas as movimentações(166)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:48

Provisório

14/11/2025, 21:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2025, 03:00

Execução frustrada

13/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Por decisão judicial

02/07/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 07:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 11:13

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 23:07

Publicação

17/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001739-72.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTEC ENG E CON - SUCEDIDA POR CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONILDA VIEIRA DIAS DA SILVA JULIO CESAR DIAS DA SILVA CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA CONSTRUTEC ENG E CON - SUCEDIDA POR CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001739-72.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTEC ENG E CON - SUCEDIDA POR CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONILDA VIEIRA DIAS DA SILVA JULIO CESAR DIAS DA SILVA CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA CONSTRUTEC ENG E CON - SUCEDIDA POR CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001739-72.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTEC ENG E CON - SUCEDIDA POR CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONILDA VIEIRA DIAS DA SILVA JULIO CESAR DIAS DA SILVA CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA CONSTRUTEC ENG E CON - SUCEDIDA POR CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001739-72.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTEC ENG E CON - SUCEDIDA POR CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONILDA VIEIRA DIAS DA SILVA JULIO CESAR DIAS DA SILVA CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA CONSTRUTEC ENG E CON - SUCEDIDA POR CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:35

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:35

Ato ordinatório

15/08/2022, 18:22

Por decisão judicial

08/10/2013, 12:44

Mero expediente

08/10/2013, 12:44

Conclusão (para despacho)

06/09/2013, 17:20

Recebimento

06/05/2013, 11:09

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 09:22

Intimação

16/04/2013, 09:44

Intimação

08/04/2013, 18:15

Mero expediente

08/04/2013, 18:15

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 18:14

Remessa (outros motivos)

26/07/2012, 13:22

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

25/07/2012, 17:39

Remessa (outros motivos)

25/07/2012, 16:56

Recebimento

25/07/2012, 16:56

Mero expediente

13/07/2012, 18:06

Conclusão (para despacho)

13/07/2012, 18:06

Recebimento

07/10/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:25

Recebimento

18/08/2011, 17:20

Intimação

26/04/2010, 14:09

Recebimento

26/04/2010, 14:09

Intimação

08/09/2009, 12:58

Recebimento

08/09/2009, 12:58

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2009, 15:30

Mandado

17/07/2009, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2009, 14:54

Mandado

22/05/2009, 17:30

Ato ordinatório

18/05/2009, 16:29

Mudança de Classe Processual

18/05/2009, 16:12

Remessa (outros motivos)

12/12/2008, 15:35

Mero expediente

26/09/2008, 14:31

Conclusão (para despacho)

29/07/2008, 14:32

Ato ordinatório

29/07/2008, 14:32

Recebimento

29/07/2008, 14:32

Recebimento

17/06/2008, 17:38

Recebimento

16/06/2008, 14:33

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 09:03

Recebimento

05/06/2008, 17:11

Intimação

27/05/2008, 20:52

Mero expediente

27/05/2008, 20:50

Conclusão (para despacho)

20/05/2008, 15:01

Ato ordinatório

20/05/2008, 15:00

Recebimento

20/02/2008, 11:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 17:46

Recebimento

23/10/2007, 17:46

Recebimento

23/10/2007, 17:46

Recebimento

29/08/2007, 17:15

Recebimento

29/08/2007, 17:15

Recebimento

28/08/2007, 16:05

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 09:26

Mero expediente

11/04/2007, 18:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2007, 14:36

Recebimento

07/08/2006, 14:53

Entrega em carga/vista

07/11/2005, 09:18

Recebimento

14/10/2005, 17:35

Mero expediente

09/06/2005, 18:30

Conclusão (para despacho)

26/04/2005, 13:44

Recebimento

29/03/2005, 15:21

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 15:11

Intimação

08/11/2004, 15:39

Mero expediente

08/11/2004, 15:38

Conclusão (para despacho)

08/11/2004, 15:38

Intimação

13/08/2004, 14:57

Mero expediente

13/08/2004, 14:56

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 18:48

Ato ordinatório

24/06/2004, 18:48

Recebimento

26/05/2004, 13:06

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 11:39

Intimação

17/02/2004, 18:12

Mero expediente

16/02/2004, 15:19

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 18:09

Recebimento

13/08/2003, 12:41

Entrega em carga/vista

12/08/2003, 15:03

Intimação

06/08/2003, 11:38

Mero expediente

01/08/2003, 17:59

Conclusão (para despacho)

17/07/2003, 17:59

Recebimento

26/06/2003, 15:14

Recebimento

25/06/2003, 17:43

Ato ordinatório

08/04/2003, 13:13

Recebimento

03/12/2002, 16:46

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 12:35

Intimação

19/11/2002, 19:37

Mero expediente

14/11/2002, 15:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2002, 13:15

Recebimento

25/09/2002, 11:21

Recebimento

24/09/2002, 11:19

Entrega em carga/vista

16/09/2002, 13:16

Intimação

13/09/2002, 17:00

Mero expediente

13/09/2002, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2002, 13:50

Provisório

08/10/1998, 18:21

Por decisão judicial

08/10/1998, 18:19

Provisório

08/10/1998, 18:08

Apensamento

22/09/1998, 09:32

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 16:48

Por decisão judicial

01/09/1997, 13:25

Recebimento

21/08/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

07/08/1997, 16:30

Ato ordinatório

31/07/1997, 14:30

Recebimento

24/07/1997, 12:29

Ato ordinatório

27/06/1997, 14:59

Conclusão (para despacho)

30/05/1997, 09:26

Ato ordinatório

22/05/1997, 09:49

Recebimento

16/05/1997, 16:59

Recebimento

15/05/1997, 13:21

Recebimento

14/05/1997, 17:31

Entrega em carga/vista

25/04/1997, 14:42

Ato ordinatório

21/10/1996, 18:21

Apensamento

04/10/1996, 00:00

Recebimento

02/10/1996, 13:16

Conclusão (para despacho)

18/09/1996, 19:33

Recebimento

23/07/1996, 17:34

Por decisão judicial

23/07/1996, 12:08

Conclusão (para despacho)

19/07/1996, 18:25

Recebimento

04/07/1996, 13:34

Entrega em carga/vista

14/06/1996, 00:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 09:02

Recebimento

23/05/1996, 08:57

Recebimento

15/05/1996, 10:55

Conclusão (para despacho)

25/01/1996, 08:57

Conclusão (para despacho)

05/09/1995, 12:41

Ato ordinatório

26/07/1995, 16:03

Entrega em carga/vista

06/07/1995, 14:47

Ato ordinatório

10/06/1995, 17:29

Conclusão (para despacho)

19/01/1995, 12:41

Entrega em carga/vista

14/10/1994, 14:30

Ato ordinatório

22/09/1994, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/09/1994, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/1994, 14:01

Ato ordinatório

18/07/1994, 18:00

Ato ordinatório

30/06/1994, 12:43

Ato ordinatório

10/06/1994, 18:34

Remessa

10/06/1994, 18:17

Conclusão (para despacho)

06/06/1994, 00:00

Ato ordinatório

11/05/1994, 17:37

Ato ordinatório

11/06/1993, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/05/1993, 14:01

Entrega em carga/vista

25/05/1993, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/1993, 14:00

Ato ordinatório

18/05/1993, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/03/1993, 16:38

Ato ordinatório

21/09/1992, 13:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/09/1992, 10:03