Embargos à Execução 0004949-18.2014.4.01.3814 - TRF6

Embargos à Execução 0004949-18.2014.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 19:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:03

Publicação

27/02/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0004949-18.2014.4.01.3814/MG EMBARGADO: JOAO HENRIQUE DE MENEZES ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB MG093950) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado JOAO HENRIQUE DE MENEZES para ciência e manifestação acerca da alegação apresentada pelo INSS ao evento evento 84, PET1. Após, venham os autos conclusos. Prazo - 15 dias. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 18:08

Outras Decisões

22/01/2026, 15:34

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 07:57

Confirmada

24/09/2025, 17:22

Expedida/certificada

23/09/2025, 13:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:06

Publicação

27/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0004949-18.2014.4.01.3814/MG EMBARGADO: JOAO HENRIQUE DE MENEZES ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB MG093950) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO A exequente requereu o cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública e apresentou os cálculos (evento 75, PLAN2). Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se parte ré/executada para, querendo, impugnar a execução, ciente de que, caso haja discordância em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, a impugnação deverá conter o valor diverso reputado correto, devidamente amparado por planilha de cálculo, sob pena de não conhecimento da arguição. Caso haja discordância do INSS, antes de prosseguir com a requisição de pagamento (abaixo), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ciência/manifestação da resposta do INSS, devendo a parte autora/exequente apresentar as razões fundam amparadas em demonstrativo analítico com os cálculos, sob pena de não conhecimento), fazendo-se, na sequência, conclusão do processo para decisão. Prazo: 30 (trinta) dias. Escoado o prazo e não havendo divergências/impugnações, expeça(m)-se RPV(s)/Precatório. Juntado o contrato de prestação de serviços advocatícios, o valor dos honorários contratuais deverá ser requisitado ao Tribunal de forma destacada do principal, segundo autoriza o art. 22, §4.º, da Lei n.º 8.906/94, limitado ao percentual de 30% de destaque em favor do patrono. Disponibilizado o ofício de depósito, intime-se a parte autora para se apresentar na instituição bancária, munida de seus documentos e comprovante de endereço atualizado, e efetivar o saque do valor depositado. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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