Execução Fiscal 0000772-12.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMINAS CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 22:22

Baixa Definitiva

04/06/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 14:52

Documento (Mandado)

03/04/2025, 22:57

Mandado

28/03/2025, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 14:17

Mero expediente

20/02/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 13:20

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:19

Desarquivamento

18/02/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:24

Definitivo

26/06/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 18:02

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:13

Todas as movimentações(249)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 22:22

Baixa Definitiva

04/06/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 14:52

Documento (Mandado)

03/04/2025, 22:57

Documentos

Intimação polo passivo

•16/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Mandado

28/03/2025, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 14:17

Mero expediente

20/02/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 13:20

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:19

Desarquivamento

18/02/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:24

Definitivo

26/06/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 18:02

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 06:03

Mero expediente

04/04/2024, 06:03

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 17:52

Desarquivamento

22/02/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:28

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 23:17

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:24

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMINAS CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000772-12.1998.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:45

Expedida/Certificada

14/08/2023, 08:49

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2023, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 14:52

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 12:01

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:18

Publicação

17/03/2023, 08:07

Publicação

17/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000772-12.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMINAS CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO MONTEIRO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000772-12.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMINAS CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMINAS CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:17

Documento (Certidão)

14/03/2023, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:16

Ato ordinatório

23/09/2022, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/10/2018, 15:06

Por decisão judicial

24/04/2017, 13:23

Mero expediente

24/04/2017, 13:23

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 00:00

Recebimento

12/12/2016, 09:30

Recebimento

12/12/2016, 09:30

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:55

Intimação

04/11/2016, 14:44

Intimação

26/10/2016, 11:20

Recebimento

26/10/2016, 11:19

Desapensamento

26/10/2016, 11:19

Recebimento de Embargos à Execução

20/05/2014, 14:45

Mero expediente

12/05/2014, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 12:53

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2013, 17:39

Mandado

07/11/2013, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2013, 18:37

Mandado

15/10/2013, 14:12

Mero expediente

15/10/2013, 14:11

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 14:11

Recebimento

15/10/2013, 14:08

Recebimento

26/08/2013, 17:47

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 10:51

Intimação

20/06/2013, 15:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2013, 15:32

Mandado

10/06/2013, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2013, 14:05

Mandado

15/05/2013, 10:57

Ato ordinatório

15/05/2013, 10:56

Ato ordinatório

31/10/2012, 11:47

Publicação

06/09/2012, 12:30

Intimação

04/09/2012, 14:48

Citação

21/08/2012, 12:24

Citação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Mero expediente

27/02/2012, 14:04

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 13:59

Ato ordinatório

24/01/2012, 13:29

Recebimento

09/09/2011, 09:59

Recebimento

09/09/2011, 09:59

Recebimento

02/09/2011, 17:04

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 13:31

Intimação

09/08/2011, 13:30

Mero expediente

09/08/2011, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/08/2011, 16:15

Recebimento

09/05/2011, 12:12

Recebimento

09/05/2011, 12:12

Recebimento

01/03/2011, 16:49

Entrega em carga/vista

18/11/2010, 18:33

Intimação

09/11/2010, 14:21

Mero expediente

09/11/2010, 14:21

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 15:57

Recebimento

23/07/2010, 13:08

Recebimento

23/07/2010, 13:08

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 15:23

Intimação

26/04/2010, 15:22

Mero expediente

26/04/2010, 14:43

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 12:37

Recebimento

08/03/2010, 14:38

Recebimento

08/03/2010, 14:38

Entrega em carga/vista

08/10/2009, 18:53

Intimação

08/10/2009, 09:02

Recebimento

08/10/2009, 09:02

Recebimento

08/10/2009, 09:02

Mudança de Classe Processual

07/10/2009, 14:15

Recebimento

07/10/2009, 14:12

Recebimento

07/10/2009, 14:12

Provisório

15/08/2006, 09:49

Recebimento

10/08/2006, 16:20

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 13:59

Intimação

31/07/2006, 12:57

Mero expediente

28/07/2006, 12:57

Conclusão (para despacho)

12/07/2006, 14:44

Recebimento

18/05/2006, 18:35

Recebimento

03/04/2006, 16:53

Entrega em carga/vista

24/03/2006, 14:44

Intimação

23/03/2006, 16:51

Recebimento

23/03/2006, 16:51

Intimação

14/02/2006, 17:31

Recebimento

14/02/2006, 13:06

Recebimento

07/02/2006, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2005, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2005, 09:54

Recebimento

05/10/2005, 17:18

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 10:28

Intimação

30/09/2005, 16:41

Mero expediente

30/09/2005, 16:41

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 16:46

Recebimento

26/07/2005, 18:10

Recebimento

22/07/2005, 17:35

Recebimento

21/07/2005, 16:46

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 16:28

Intimação

15/07/2005, 13:43

Mero expediente

15/07/2005, 13:42

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 13:41

Recebimento

13/07/2005, 13:41

Ato ordinatório

13/07/2005, 13:41

Remessa (outros motivos)

24/05/2005, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2005, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2005, 15:39

Mero expediente

28/02/2005, 15:38

Conclusão (para despacho)

08/11/2004, 13:11

Recebimento

08/11/2004, 13:07

Ato ordinatório

14/10/2004, 15:57

Remessa (outros motivos)

02/09/2004, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2004, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2004, 18:50

Mero expediente

14/07/2004, 18:50

Conclusão (para despacho)

23/06/2004, 13:40

Ato ordinatório

07/06/2004, 16:18

Remessa (outros motivos)

10/05/2004, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2004, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2004, 14:14

Mero expediente

19/03/2004, 14:14

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 12:33

Recebimento

30/10/2003, 16:23

Entrega em carga/vista

28/10/2003, 13:31

Intimação

17/10/2003, 16:24

Mero expediente

17/10/2003, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/10/2003, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2003, 14:48

Mero expediente

29/08/2003, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/08/2003, 14:48

Recebimento

17/06/2003, 19:24

Entrega em carga/vista

09/06/2003, 12:47

Intimação

27/05/2003, 19:06

Mero expediente

20/05/2003, 18:47

Conclusão (para despacho)

20/05/2003, 18:47

Intimação

07/04/2003, 16:28

Intimação

24/03/2003, 13:44

Intimação

10/03/2003, 13:43

Intimação

28/01/2003, 13:05

Mero expediente

24/01/2003, 13:05

Conclusão (para despacho)

24/01/2003, 13:05

Recebimento

03/12/2002, 18:40

Entrega em carga/vista

31/10/2002, 16:30

Intimação

03/10/2002, 12:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2002, 09:27

Mandado

09/07/2002, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2002, 15:43

Mandado

26/06/2002, 16:50

Mero expediente

26/06/2002, 16:49

Conclusão (para despacho)

12/12/2001, 13:19

Recebimento

05/10/2001, 15:24

Recebimento

17/08/2001, 18:32

Entrega em carga/vista

12/06/2001, 12:37

Intimação

29/05/2001, 14:50

Mero expediente

25/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 12:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2001, 15:12

Mandado

18/04/2001, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2001, 13:20

Mandado

18/04/2001, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2001, 12:42

Intimação

22/03/2001, 16:32

Mandado

18/01/2001, 12:51

Mero expediente

19/12/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2000, 13:04

Recebimento

13/09/2000, 18:59

Entrega em carga/vista

24/08/2000, 18:32

Intimação

24/08/2000, 16:36

Mero expediente

24/08/2000, 16:35

Conclusão (para despacho)

24/08/2000, 16:32

Recebimento

22/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

23/06/2000, 13:41

Intimação

18/05/2000, 14:00

Mero expediente

18/05/2000, 13:45

Conclusão (para despacho)

15/05/2000, 14:44

Ato ordinatório

03/04/2000, 12:55

Mandado

21/02/2000, 16:47

Mandado

21/02/2000, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2000, 16:08

Mandado

15/12/1999, 18:05

Mero expediente

15/12/1999, 18:04

Conclusão (para despacho)

07/12/1999, 16:06

Por decisão judicial

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Por decisão judicial

20/01/1999, 14:39

Intimação

12/01/1999, 15:32

Mero expediente

16/12/1998, 12:10

Conclusão (para despacho)

25/11/1998, 15:59

Recebimento

17/11/1998, 17:24

Entrega em carga/vista

13/11/1998, 13:58

Intimação

09/11/1998, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/1998, 15:31

Mandado

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Mandado

08/09/1998, 19:03

Expedição de documento (Mandado)

04/08/1998, 15:40

Mandado

12/06/1998, 13:46

Recebimento

12/06/1998, 13:46

Citação

12/06/1998, 13:45

Citação

13/03/1998, 18:03

Citação

11/02/1998, 13:04

Mero expediente

11/02/1998, 13:04

Conclusão (para despacho)

06/02/1998, 18:33

Protocolo de Petição

06/02/1998, 18:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/1998, 18:17