Mandado de Segurança Cível 1002519-44.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelCofinsMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

R & D POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS VIEIRA JUNIOR

OAB/MG 168981

·

CPF

·

Representa: Autor

PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES

OAB/MG 122866·CPF·Representa: Autor

FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES

OAB/MG 181350·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES

OAB/MG 081188·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 13:07

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:46

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:41

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:13

Publicação

27/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1002519-44.2023.4.06.3807/MG IMPETRANTE: R & D POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES (OAB MG081188) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB MG168981) ADVOGADO(A): FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES (OAB MG181350) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES (OAB MG122866) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Reitere-se a intimação da parte impetrante para comprovar o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Montes Claros, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 15:09

Ato ordinatório

26/11/2024, 18:58

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 10:07

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:09

Todas as movimentações(52)

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 13:07

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:41

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:13

Publicação

27/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1002519-44.2023.4.06.3807/MG IMPETRANTE: R & D POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES (OAB MG081188) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB MG168981) ADVOGADO(A): FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES (OAB MG181350) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES (OAB MG122866) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Reitere-se a intimação da parte impetrante para comprovar o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Montes Claros, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 15:09

Ato ordinatório

26/11/2024, 18:58

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 10:07

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:09

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 23:15

Expedida/Certificada

09/05/2024, 10:40

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:31

Expedida/Certificada

11/01/2024, 09:15

Ausência das condições da ação

07/11/2023, 16:26

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:09

Expedida/certificada

29/06/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:07

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:15

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:15

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 23:15

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:47

Mandado

28/04/2023, 23:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2023, 08:17

Expedida/Certificada

24/04/2023, 08:17

Documento (Certidão)

24/04/2023, 08:14

Documento

24/04/2023, 08:11

Documento

24/04/2023, 08:10

Documento

24/04/2023, 08:10

Documento

24/04/2023, 08:09

Documento

24/04/2023, 08:08

Documento

24/04/2023, 08:08

Documento

24/04/2023, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 17:17

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 14:18

Remessa (outros motivos; em diligência)

27/02/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:41

Recebimento

27/02/2023, 15:07

Distribuição (sorteio)

27/02/2023, 15:07