Execução Fiscal 0021310-79.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DROGARIA ARAUJO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG 076601

·

CPF

·

Representa: Réu

MATEUS VIEIRA NICACIO

OAB/MG 151257·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 023405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:40

Documento (Certidão)

17/07/2025, 19:03

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:19

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:19

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:19

Publicação

27/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021310-79.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601) ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) SENTENÇA Ante o exposto, considerando o pagamento documentado no evento 24 e a subsequente transferência bancária comprovada no evento 46, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos com a respectiva baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:15

Confirmada

22/05/2025, 08:36

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

07/12/2024, 02:41

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 10:05

Confirmada

05/12/2024, 08:57

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:40

Documento (Certidão)

17/07/2025, 19:03

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:19

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:19

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:19

Documentos

•26/05/2025, 02:00

Publicação

27/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021310-79.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601) ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) SENTENÇA Ante o exposto, considerando o pagamento documentado no evento 24 e a subsequente transferência bancária comprovada no evento 46, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos com a respectiva baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:15

Confirmada

22/05/2025, 08:36

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

07/12/2024, 02:41

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 10:05

Confirmada

05/12/2024, 08:57

Expedida/certificada

05/12/2024, 02:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:23

Expedida/certificada

26/11/2024, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:50

Confirmada

31/10/2024, 09:57

Expedida/certificada

30/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

16/10/2024, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 16:16

Mero expediente

14/10/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 16:46

Recebimento de Embargos à Execução

16/05/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:57

Documento (Certidão)

11/04/2022, 09:56

Ato ordinatório

11/04/2022, 09:53

Documento (Certidão)

11/04/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2021, 12:21

Documento (Certidão)

08/08/2021, 12:20

Ato ordinatório

23/04/2021, 16:37

Outras Decisões

23/02/2021, 19:45

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 09:13

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2020, 10:56

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 10:48

Recebimento

06/02/2020, 17:28

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 14:43

Intimação

16/01/2020, 12:41

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 10:36

Mandado

14/11/2019, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2019, 17:34

Mandado

15/10/2019, 17:34

Indeferimento

15/10/2019, 17:34

Mero expediente

15/10/2019, 17:34

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 17:34

Ato ordinatório

09/08/2019, 09:09

Recebimento

09/08/2019, 09:09

Remessa (outros motivos)

08/08/2019, 13:46

Protocolo de Petição

08/08/2019, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

06/08/2019, 12:48