Execução Fiscal 0000368-07.2016.4.01.3808 - TRF6

Execução Fiscal 0000368-07.2016.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:59

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:21

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2026, 14:55

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:59

Recebimento

28/11/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO APELADO: EDINHO VIAGENS LTDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os presentes autos ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/12/2024, 09:17

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2023, 12:34

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 12:29

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:07

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EDINHO VIAGENS LTDA - ME, EDSON FREIRE FERNANDES DESPACHO Ante o recurso de apelação interposto, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) recorrida(s), para, querendo, contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) retro colacionado(s) aos autos, na forma do art. 1.010, §1º, do CPC. Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, encaminhe-se o feito ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Sexta Região. Intimação - Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG 0000368-07.2016.4.01.3808 Intime-se. Cumpra-se. LAVRAS, data do registro. (assinado digitalmente) GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Federal

20/04/2023, 00:00

Documentos

116

•03/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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