Execução Fiscal 0008145-39.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:06

Por decisão judicial

15/04/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:20

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Mero expediente

01/04/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:43

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 20:10

Mero expediente

14/01/2025, 20:10

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:19

Ato ordinatório

04/11/2024, 12:58

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:59

Todas as movimentações(142)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:06

Por decisão judicial

15/04/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:20

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Mero expediente

01/04/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:43

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 20:10

Mero expediente

14/01/2025, 20:10

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:19

Ato ordinatório

04/11/2024, 12:58

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 09:42

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 12:41

Expedida/Certificada

18/03/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:08

Mero expediente

15/03/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 13:14

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 10:34

Mero expediente

20/10/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 09:53

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:23

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 17:08

Mero expediente

27/04/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:04

Publicação

17/03/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008145-39.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

14/03/2023, 14:16

Mero expediente

14/03/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:26

Documento (Certidão)

14/03/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:06

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:12

Ato ordinatório

05/10/2022, 16:12

deferimento

05/10/2022, 16:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

29/04/2019, 18:49

Recebimento

24/04/2019, 17:03

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 09:21

Recebimento

07/03/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 14:21

Por decisão judicial

19/04/2018, 14:11

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 13:33

Por decisão judicial

09/04/2018, 11:01

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 10:58

Por decisão judicial

21/02/2017, 10:15

Mero expediente

21/02/2017, 10:14

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 14:14

Recebimento

04/10/2016, 12:53

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:23

Intimação

19/09/2016, 12:59

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 14:44

Ato ordinatório

04/07/2016, 12:11

Ato ordinatório

13/06/2016, 11:41

Remessa (outros motivos)

01/06/2016, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2016, 15:06

Mero expediente

25/05/2016, 09:48

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 11:37

Recebimento

13/05/2016, 16:24

Recebimento

12/05/2016, 19:00

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 07:15

Em Secretaria

06/05/2016, 07:15

Intimação

05/05/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 17:03

Remessa (outros motivos)

18/03/2016, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2016, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2016, 12:54

Mero expediente

17/03/2016, 14:28

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 15:07

Recebimento

23/01/2015, 12:27

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:07

Intimação

12/12/2014, 15:11

Mero expediente

12/12/2014, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 14:42

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 16:26

Ato ordinatório

16/10/2014, 08:27

Remessa (outros motivos)

28/07/2014, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2014, 17:11

Mero expediente

28/07/2014, 17:10

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 16:28

Documento (Outros documentos)

25/07/2014, 15:18

Documento (Outros documentos)

02/07/2014, 15:14

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

19/02/2013, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2013, 13:53

Mandado

29/11/2012, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2012, 14:07

Mandado

28/08/2012, 13:09

Mero expediente

28/08/2012, 13:09

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 15:27

Documento (Outros documentos)

13/06/2012, 12:40

Recebimento

12/06/2012, 12:39

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 10:37

Em Secretaria

25/05/2012, 10:37

Recebimento

03/05/2012, 16:00

Documento (Outros documentos)

14/02/2012, 15:07

Por decisão judicial

06/07/2011, 18:49

Publicação

10/05/2011, 13:23

Intimação

06/05/2011, 12:33

Em Secretaria

15/04/2011, 16:22

Outras Decisões

13/04/2011, 16:22

Conclusão (para despacho)

31/03/2011, 16:48

Recebimento

23/03/2011, 18:00

Recebimento

11/03/2011, 16:42

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 14:07

Recebimento

24/11/2010, 16:22

Recebimento

24/09/2010, 18:15

Outras Decisões

29/04/2010, 17:35

Conclusão (para despacho)

23/03/2010, 15:51

Recebimento

23/11/2009, 15:58

Recebimento

24/09/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 13:44

Recebimento

05/05/2009, 10:39

Recebimento

19/01/2009, 15:58

Citação

18/12/2008, 15:59

Citação

24/11/2008, 13:35

Mero expediente

24/11/2008, 13:34

Conclusão (para despacho)

24/11/2008, 13:34

Recebimento

10/11/2008, 12:38

Remessa (outros motivos)

07/11/2008, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2008, 13:43