Execução Fiscal 0001568-56.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

RABELO & FILHOS PRESTADOR DE SERVIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/08/2023, 17:38

Documento (Certidão)

31/08/2023, 17:37

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Publicação

02/08/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ GERALDINO BRAGA RABELO e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001568-56.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:51

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 14:35

Documento (Certidão)

26/05/2023, 14:35

Expedida/Certificada

26/05/2023, 14:35

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 11:27

Todas as movimentações(136)

Definitivo

31/08/2023, 17:38

Documento (Certidão)

31/08/2023, 17:37

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Publicação

02/08/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:01

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ GERALDINO BRAGA RABELO e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001568-56.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:51

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 14:35

Documento (Certidão)

26/05/2023, 14:35

Expedida/Certificada

26/05/2023, 14:35

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 11:27

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 13:50

Publicação

17/03/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001568-56.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ GERALDINO BRAGA RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA MARIA LOPES RABELO RABELO & FILHOS PRESTADOR DE SERVIOS LTDA - ME LUIZ GERALDINO BRAGA RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001568-56.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ GERALDINO BRAGA RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA MARIA LOPES RABELO RABELO & FILHOS PRESTADOR DE SERVIOS LTDA - ME LUIZ GERALDINO BRAGA RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001568-56.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ GERALDINO BRAGA RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA MARIA LOPES RABELO RABELO & FILHOS PRESTADOR DE SERVIOS LTDA - ME LUIZ GERALDINO BRAGA RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:46

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:46

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2022, 00:14

Ato ordinatório

16/08/2022, 14:23

Por decisão judicial

22/09/2020, 09:23

Recebimento

22/09/2020, 09:23

Entrega em carga/vista

24/08/2020, 10:01

Por decisão judicial

25/07/2018, 09:57

Ato ordinatório

21/06/2018, 14:25

Por decisão judicial

26/06/2013, 09:47

Recebimento

26/06/2013, 09:45

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:33

Intimação

03/06/2013, 12:16

Mero expediente

31/05/2013, 12:42

Conclusão (para despacho)

31/05/2013, 12:42

Recebimento

15/04/2013, 13:38

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:55

Intimação

05/04/2013, 08:47

Mero expediente

05/04/2013, 08:47

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 08:47

Recebimento

01/04/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:58

Intimação

17/01/2013, 11:21

Ato ordinatório

17/01/2013, 11:21

deferimento

17/01/2013, 11:21

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 16:59

Documento (Outros documentos)

27/09/2012, 13:43

Recebimento

29/06/2012, 11:51

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 08:55

Intimação

14/05/2012, 15:56

Intimação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Ato ordinatório

02/04/2012, 16:57

deferimento

16/03/2012, 16:48

Mero expediente

16/03/2012, 16:48

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 12:29

Recebimento

29/11/2011, 14:36

Recebimento

29/11/2011, 14:36

Recebimento

19/08/2011, 14:39

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 15:05

Intimação

03/08/2011, 13:12

Outras Decisões

03/08/2011, 13:12

Conclusão (para decisão)

03/08/2011, 13:12

Recebimento

08/06/2011, 15:44

Recebimento

08/06/2011, 15:44

Recebimento

15/04/2011, 16:13

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 13:59

Intimação

18/03/2011, 12:54

Por decisão judicial

15/12/2010, 14:48

Mero expediente

15/12/2010, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 15:33

Recebimento

01/09/2010, 17:57

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 10:05

Intimação

29/04/2010, 18:44

Mero expediente

29/04/2010, 18:43

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 09:24

Recebimento

18/09/2009, 14:29

Recebimento

15/09/2009, 18:46

Recebimento

11/09/2009, 15:09

Entrega em carga/vista

22/04/2009, 14:22

Intimação

16/03/2009, 13:13

Por decisão judicial

03/06/2008, 18:49

Mero expediente

03/06/2008, 18:49

Conclusão (para despacho)

02/06/2008, 13:02

Recebimento

25/04/2008, 14:30

Recebimento

25/04/2008, 14:30

Recebimento

25/04/2008, 14:30

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 18:39

Intimação

22/11/2007, 14:55

Recebimento

22/11/2007, 13:53

Recebimento

17/09/2007, 14:15

Ato ordinatório

02/07/2007, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2007, 18:46

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2007, 13:27

Mero expediente

10/05/2007, 13:27

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 18:41

Recebimento

09/04/2007, 13:51

Recebimento

09/04/2007, 13:51

Entrega em carga/vista

18/01/2007, 18:28

Intimação

09/01/2007, 12:53

Recebimento

09/01/2007, 12:53

Recebimento

31/10/2006, 14:03

Recebimento

31/10/2006, 14:03

Entrega em carga/vista

14/06/2006, 14:09

Intimação

09/06/2006, 12:29

Recebimento

09/06/2006, 12:29

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2006, 12:29

Mandado

28/04/2006, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2006, 11:54

Citação

26/04/2006, 14:18

Ato ordinatório

26/04/2006, 14:16

deferimento

24/04/2006, 12:45

Recebimento

13/03/2006, 18:16

Entrega em carga/vista

02/02/2006, 14:48

Intimação

01/02/2006, 13:57

Mero expediente

01/02/2006, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 16:11

Recebimento

04/11/2005, 18:43

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 08:43

Intimação

01/09/2005, 16:35

Recebimento

01/09/2005, 16:35

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2005, 16:35

Mandado

19/07/2005, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2005, 10:44

Mandado

15/07/2005, 13:15

Mero expediente

15/07/2005, 13:15

Conclusão (para despacho)

25/05/2005, 17:56

Recebimento

25/05/2005, 17:56

Remessa (outros motivos)

20/05/2005, 10:38

Protocolo de Petição

20/05/2005, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2005, 16:54