Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022095-08.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 06 (TRF1)

Partes do Processo

IVONETE PACIFICO SILVA DE MACEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RUBENS ALVES FERREIRA

OAB/MG 70007·CPF·Representa: Autor

RUBENS ALVES FERREIRA

OAB/MG 070007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:37

Trânsito em julgado

22/01/2026, 14:37

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:05

Publicação

25/11/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:56

Confirmada

24/11/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0022095-08.2000.4.01.3800/MG EXEQUENTE: IVONETE PACIFICO SILVA DE MACEDO ADVOGADO(A): RUBENS ALVES FERREIRA (OAB MG070007) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

24/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2025, 10:31

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 13:46

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:22

Documento (Certidão)

26/10/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 12:18

Publicação

20/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:04

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:37

Trânsito em julgado

22/01/2026, 14:37

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:05

Publicação

25/11/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:56

Documentos

•24/11/2025, 00:00

Confirmada

24/11/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0022095-08.2000.4.01.3800/MG EXEQUENTE: IVONETE PACIFICO SILVA DE MACEDO ADVOGADO(A): RUBENS ALVES FERREIRA (OAB MG070007) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

24/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2025, 10:31

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 13:46

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:22

Documento (Certidão)

26/10/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 12:18

Publicação

20/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0022095-08.2000.4.01.3800/MG EXEQUENTE: IVONETE PACIFICO SILVA DE MACEDO ADVOGADO(A): RUBENS ALVES FERREIRA (OAB MG070007) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as PARTES para, no prazo de (X) 5 dias, () 10 dias, () 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestarem-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. (X) cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento 102. "...Após o pagamento e a intimação das partes, dado o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos..." () manifestarem-se quanto à comunicação recebida do TRF () requererem o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 16/10/2025

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 14:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 19:38

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:23

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:19

Publicação

11/06/2025, 18:20

Publicação

27/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022095-08.2000.4.01.3800/MG RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA EXEQUENTE: IVONETE PACIFICO SILVA DE MACEDO ADVOGADO(A): RUBENS ALVES FERREIRA (OAB MG070007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:50

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:19

Paga

29/04/2025, 10:50

Enviada ao Tribunal

01/04/2025, 09:44

Documento (Certidão)

31/03/2025, 17:33

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:43

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:19

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 13:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:25

Confirmada

03/12/2024, 13:36

Expedida/certificada

02/12/2024, 18:03

Acolhimento

02/12/2024, 13:12

Ato ordinatório

27/11/2024, 12:36

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 21:24

Mero expediente

13/02/2023, 21:24

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 17:57

Decurso de Prazo

04/11/2022, 00:36

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:10

Expedida/Certificada

07/10/2022, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 18:54

Remessa

04/10/2022, 15:04

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 15:04

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 08:52

Mudança de Classe Processual

30/05/2022, 19:25

Documento (Certidão)

30/05/2022, 17:56

Expedida/Certificada

30/05/2022, 17:56

Mero expediente

30/05/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 19:34

Desarquivamento

26/05/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:29

Definitivo

24/11/2021, 13:18

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:43

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 13:27

Documento (Certidão)

13/10/2021, 13:27

Mero expediente

13/10/2021, 13:27

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2021, 03:11

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 09:27

Decurso de Prazo

15/09/2021, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 23:44

Documento (Certidão)

13/09/2021, 23:44

Expedida/Certificada

13/09/2021, 23:44

Mero expediente

13/09/2021, 23:44

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 10:57

Decurso de Prazo

09/09/2021, 01:23

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 23:46

Documento (Certidão)

13/08/2021, 23:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 23:46

Mero expediente

13/08/2021, 23:46

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:01

Decurso de Prazo

10/08/2021, 02:21

Decurso de Prazo

07/08/2021, 04:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 18:24

Ato ordinatório

07/07/2021, 14:15

Recebimento

21/06/2021, 15:34

Petição (Petição inicial)

21/06/2021, 15:34

Ato ordinatório

28/10/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2009, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

08/05/2009, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2001, 18:30

Recebimento

19/06/2001, 12:38

Entrega em carga/vista

12/06/2001, 11:30

Mero expediente

04/06/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

04/06/2001, 18:00

Ato ordinatório

23/05/2001, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2001, 18:00

Recebimento

04/04/2001, 18:29

Recebimento

30/03/2001, 16:43

Publicação

12/03/2001, 10:43

Intimação

07/03/2001, 12:45

Outras Decisões

06/03/2001, 15:28

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 13:00

Recebimento

02/03/2001, 15:26

Recebimento

28/02/2001, 19:12

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 07:55

Publicação

30/01/2001, 10:58

Intimação

25/01/2001, 08:04

Procedência

24/01/2001, 12:37

Conclusão (para julgamento)

15/01/2001, 14:28

Ato ordinatório

09/01/2001, 09:00

Recebimento

18/12/2000, 12:44

Entrega em carga/vista

09/11/2000, 09:06

Ato ordinatório

07/11/2000, 18:54

Recebimento

16/10/2000, 19:39

Entrega em carga/vista

05/10/2000, 15:14

Publicação

22/09/2000, 13:22

Intimação

19/09/2000, 12:07

Liminar

18/09/2000, 17:59

Conclusão (para decisão)

18/09/2000, 17:58

Ato ordinatório

15/09/2000, 16:46

Ato ordinatório

14/09/2000, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2000, 17:36

Mero expediente

22/08/2000, 13:23

Conclusão (para decisão)

17/08/2000, 14:32

Recebimento

10/08/2000, 18:42

Publicação

04/08/2000, 12:56

Intimação

02/08/2000, 14:51

Mero expediente

01/08/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2000, 13:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2000, 17:53

Protocolo de Petição

31/07/2000, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

31/07/2000, 16:10

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00