Procedimento Comum Cível 0058535-75.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

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Partes do Processo

GERALDO DAVINO GUIMARAES

CPF

Autor

MARILAC MARTINS GUIMARAES LIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/MG 118436·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 13520·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:03

Publicação

03/03/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0058535-75.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00585357520154013800/MG) RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: GERALDO DAVINO GUIMARAES (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) EXEQUENTE: MARILAC MARTINS GUIMARAES LIO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 27/02/2026 - PETIÇÃO

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 18:25

Mudança de Classe Processual

27/02/2026, 17:55

Expedida/certificada

27/02/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 14:53

Expedida/certificada

19/02/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:22

Publicação

17/11/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:04

Todas as movimentações(109)

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:03

Publicação

03/03/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:16

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0058535-75.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00585357520154013800/MG) RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: GERALDO DAVINO GUIMARAES (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) EXEQUENTE: MARILAC MARTINS GUIMARAES LIO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 27/02/2026 - PETIÇÃO

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 18:25

Mudança de Classe Processual

27/02/2026, 17:55

Expedida/certificada

27/02/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 14:53

Expedida/certificada

19/02/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:22

Publicação

17/11/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0058535-75.2015.4.01.3800/MG AUTOR: GERALDO DAVINO GUIMARAES (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) AUTOR: MARILAC MARTINS GUIMARAES LIO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a manifestação e documentos juntados nos evento 91, DOC1, evento 91, DOC2, evento 91, DOC3, evento 91, DOC4, evento 91, DOC5, evento 91, DOC6, evento 91, DOC7, evento 91, DOC8, evento 91, DOC9 e evento 91, DOC10, defiro o pedido de habilitação no feito para incluir MARILAC MARTINS GUIMARÃES na qualidade de inventariante, em vista do óbito do autor principal GERALDO DAVINO GUIMARÃES, CPF 008.459.816-68, e a impossibilidade de se constar o nome do espólio no sistema e-proc. Anote-se. 2. Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os cálculos, instruídos com os elementos respectivos, referentes às parcelas atrasadas devidas à parte autora, incluídos os honorários advocatícios e comprovação da obrigação de fazer, em sendo o caso. 3. Em seguida, dê-se vista à parte autora, pelo mesmo prazo, para dizer se concorda com os valores apresentados pelo INSS. No caso de discordância deverá providenciar a juntada de planilha discriminada, contendo os valores que pretenda executar (artigo 534 do CPC). 4. Após, conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Marcelo Aguiar Machado Juiz Federal Substituto

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 11:28

Outras Decisões

27/10/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 09:46

Confirmada

07/10/2025, 12:14

Publicação

07/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0058535-75.2015.4.01.3800/MG AUTOR: GERALDO DAVINO GUIMARAES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 03/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 06:31

Expedida/certificada

03/10/2025, 06:31

Ato ordinatório

03/10/2025, 06:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:51

Recebimento

04/09/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:21

Publicação

27/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0058535-75.2015.4.01.3800/MG AUTOR: GERALDO DAVINO GUIMARAES ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB SC015426) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:08

Confirmada

22/05/2025, 17:49

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:21

Ato ordinatório

03/05/2025, 21:02

Recebimento

10/03/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:26

Ato ordinatório

27/01/2021, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2019, 18:30

Remessa (outros motivos)

24/05/2019, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2019, 11:00

deferimento

09/05/2019, 16:21

Mero expediente

09/05/2019, 16:20

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 16:40

Reativação

09/04/2019, 16:40

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2016, 14:42

Ato ordinatório

07/11/2016, 15:49

Recebimento

07/11/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 08:51

Ato ordinatório

24/10/2016, 18:46

Intimação

24/10/2016, 18:46

Petição (Contra-razões)

24/10/2016, 17:27

Publicação

03/10/2016, 10:10

Intimação

29/09/2016, 13:58

Intimação

13/09/2016, 12:20

Mero expediente

13/09/2016, 12:20

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 16:19

Petição (Apelação)

06/09/2016, 16:19

Recebimento

17/08/2016, 15:07

Entrega em carga/vista

09/08/2016, 10:13

Ato ordinatório

04/08/2016, 16:28

Intimação

04/08/2016, 16:28

Petição (Apelação)

01/08/2016, 16:28

Publicação

21/07/2016, 12:50

Intimação

19/07/2016, 16:23

Intimação

01/07/2016, 17:11

Procedência em Parte

29/06/2016, 17:10

Conclusão (para julgamento)

14/06/2016, 17:28

Recebimento

14/06/2016, 15:41

Entrega em carga/vista

07/06/2016, 07:04

Ato ordinatório

01/06/2016, 16:30

Intimação

01/06/2016, 16:29

Ato ordinatório

01/06/2016, 16:29

Publicação

17/05/2016, 12:48

Intimação

13/05/2016, 15:00

Intimação

13/04/2016, 15:38

Intimação

13/04/2016, 15:38

Recebimento

13/04/2016, 15:38

Remessa

28/03/2016, 15:42

Remessa

16/03/2016, 10:15

Ato ordinatório

10/03/2016, 14:09

Ato ordinatório

10/03/2016, 14:09

Publicação

23/02/2016, 09:27

Intimação

19/02/2016, 14:41

Intimação

18/02/2016, 19:11

Intimação

18/02/2016, 19:11

Ato ordinatório

18/02/2016, 19:10

Recebimento

15/02/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 08:46

Ato ordinatório

14/01/2016, 18:48

Intimação

14/01/2016, 18:48

Citação

14/01/2016, 18:48

Citação

07/01/2016, 16:40

Intimação

07/01/2016, 16:40

Citação

18/12/2015, 15:49

Citação

01/12/2015, 15:44

Assistência Judiciária Gratuita

01/12/2015, 15:44

Mero expediente

01/12/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/11/2015, 16:00

Recebimento

10/11/2015, 15:59

Remessa (outros motivos)

10/11/2015, 09:07

Protocolo de Petição

10/11/2015, 09:07

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2015, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00