Execução Fiscal 0001616-42.2011.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDO DE ALMEIDA COSTA

Reu

LUIZ ANASTACIO DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ RONALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

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VALMIR GARCIA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZELIA RODRIGUES COURI

OAB/MG 095996·CPF·Representa: Réu

SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ

OAB/MG 098284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:03

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:22

Trânsito em julgado

05/06/2025, 10:22

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:13

Publicação

27/05/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001616-42.2011.4.01.3821/MG EXECUTADO: FERNANDO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ZELIA RODRIGUES COURI (OAB MG095996) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) EXECUTADO: LUIZ ANASTACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ZELIA RODRIGUES COURI (OAB MG095996) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) EXECUTADO: VALMIR GARCIA MENDES ADVOGADO(A): ZELIA RODRIGUES COURI (OAB MG095996) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) EXECUTADO: LUIZ RONALDO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ZELIA RODRIGUES COURI (OAB MG095996) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. Juiz Federal Titular, abra-se vista aos executados indicados na decisão do evento 153 para ciência da transferência efetivada pela CEF, conforme certidões juntadas no evento 165. Muriaé, data da assinatura. Assinado Eletronicamente Signatário(a) Indicado(a) no Rodapé

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:01

Confirmada

22/05/2025, 16:01

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:30

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:30

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:00

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(173)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:03

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:22

Trânsito em julgado

05/06/2025, 10:22

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:13

Publicação

27/05/2025, 03:29

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001616-42.2011.4.01.3821/MG EXECUTADO: FERNANDO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ZELIA RODRIGUES COURI (OAB MG095996) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) EXECUTADO: LUIZ ANASTACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ZELIA RODRIGUES COURI (OAB MG095996) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) EXECUTADO: VALMIR GARCIA MENDES ADVOGADO(A): ZELIA RODRIGUES COURI (OAB MG095996) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) EXECUTADO: LUIZ RONALDO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ZELIA RODRIGUES COURI (OAB MG095996) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. Juiz Federal Titular, abra-se vista aos executados indicados na decisão do evento 153 para ciência da transferência efetivada pela CEF, conforme certidões juntadas no evento 165. Muriaé, data da assinatura. Assinado Eletronicamente Signatário(a) Indicado(a) no Rodapé

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:01

Confirmada

22/05/2025, 16:01

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:30

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:30

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:00

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/05/2025, 08:18

Documento (Certidão)

03/05/2025, 08:18

Documento (Certidão)

03/05/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 15:20

Confirmada

30/04/2025, 13:16

Expedida/certificada

25/04/2025, 20:22

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 14:30

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:02

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 11:35

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:04

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2024, 09:47

Ato ordinatório

28/10/2024, 09:46

Expedida/certificada

28/10/2024, 09:39

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:56

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Ato ordinatório

23/09/2024, 15:28

Ato ordinatório

19/09/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:07

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:10

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 14:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/07/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 18:29

Conclusão

20/05/2024, 18:29

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 20:48

Documento (Certidão)

24/04/2024, 11:59

Expedida/Certificada

24/04/2024, 11:59

Outras Decisões

24/04/2024, 11:59

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:53

Documento (Certidão)

16/11/2023, 13:28

Ato ordinatório

16/11/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 14:24

Documento (Certidão)

23/06/2023, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/06/2022, 11:07

Mero expediente

30/06/2022, 11:07

Documento (Certidão)

06/04/2022, 10:48

Ato ordinatório

01/04/2022, 11:03

Por decisão judicial

19/12/2017, 16:10

Recebimento

18/12/2017, 10:11

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 13:22

Publicação

10/11/2017, 15:36

Intimação

07/11/2017, 14:54

Mero expediente

30/10/2017, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/09/2017, 16:04

Recebimento

06/07/2017, 14:07

Entrega em carga/vista

26/04/2017, 15:59

Intimação

24/04/2017, 13:28

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 13:22

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 13:48

Mero expediente

21/03/2017, 20:13

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 16:04

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 17:00

Recebimento

25/10/2016, 17:21

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 17:06

Publicação

29/04/2016, 09:55

Intimação

26/04/2016, 11:41

Intimação

22/04/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 13:50

Outras Decisões

15/04/2016, 14:13

Conclusão (para decisão)

29/03/2016, 13:11

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 13:11

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 12:23

Recebimento

19/11/2015, 12:22

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 12:51

Publicação

05/10/2015, 09:08

Intimação

01/10/2015, 13:36

Intimação

29/09/2015, 11:27

Outras Decisões

28/09/2015, 13:07

Conclusão (para decisão)

24/09/2015, 14:54

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 13:04

Recebimento

09/09/2015, 08:31

Entrega em carga/vista

03/08/2015, 13:33

Intimação

24/07/2015, 11:10

Recebimento

24/07/2015, 11:10

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 14:13

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 13:26

Mero expediente

22/04/2015, 13:25

Conclusão (para despacho)

20/11/2014, 17:01

Recebimento

02/09/2014, 08:49

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 12:22

Intimação

27/05/2014, 18:50

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 18:50

Outras Decisões

01/04/2014, 18:18

Conclusão (para decisão)

13/03/2014, 11:53

Ato ordinatório

07/02/2014, 18:03

Publicação

11/10/2013, 10:14

Intimação

09/10/2013, 14:18

Intimação

11/09/2013, 10:17

Mero expediente

11/09/2013, 10:17

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 18:48

Documento (Outros documentos)

29/08/2013, 16:31

Recebimento

20/08/2013, 10:30

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 14:23

Intimação

13/06/2013, 15:15

Recebimento

13/06/2013, 15:15

Ato ordinatório

13/06/2013, 15:15

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2013, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2013, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2013, 15:56

Recebimento

15/02/2013, 09:24

Mero expediente

15/02/2013, 09:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 17:23

Documento (Outros documentos)

04/10/2012, 09:21

Recebimento

02/10/2012, 11:34

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 11:33

Intimação

10/08/2012, 09:46

Recebimento

10/08/2012, 09:45

Mero expediente

10/08/2012, 09:45

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 18:19

Documento (Outros documentos)

11/07/2012, 09:20

Intimação

20/06/2012, 09:52

Recebimento

20/06/2012, 09:52

Mero expediente

20/06/2012, 09:52

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 15:36

Documento (Outros documentos)

05/06/2012, 09:54

Documento (Outros documentos)

30/05/2012, 11:03

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2012, 13:50

Mandado

08/05/2012, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2012, 16:10

Citação

07/05/2012, 16:25

Documento (Outros documentos)

04/05/2012, 11:44

Recebimento

04/05/2012, 11:44

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 13:53

Publicação

25/01/2012, 09:58

Intimação

23/01/2012, 13:15

Remessa (outros motivos)

12/12/2011, 13:43

Intimação

12/12/2011, 13:23

Recebimento

12/12/2011, 13:23

Mero expediente

12/12/2011, 13:23

Conclusão (para despacho)

06/12/2011, 15:02

Recebimento

26/10/2011, 18:11

Remessa (outros motivos)

26/10/2011, 18:11

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2011, 09:30