Execução Fiscal 0003812-94.2001.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

PRO-FRUTAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO LANNA FILHO

OAB/MG 74374·CPF·

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Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 22:18

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PRO-FRUTAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003812-94.2001.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:44

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2023, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 14:52

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 12:25

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Todas as movimentações(159)

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 22:18

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Documentos

Intimação polo passivo

•16/08/2023, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PRO-FRUTAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003812-94.2001.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:44

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2023, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 14:52

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 12:25

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 13:52

Publicação

17/03/2023, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003812-94.2001.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRO-FRUTAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO LANNA FILHO - MG74374 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRO-FRUTAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME PAULO JOSE MONTEIRO DE BARROS ALFREDO LANNA FILHO - (OAB: MG74374) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003812-94.2001.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRO-FRUTAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO LANNA FILHO - MG74374 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRO-FRUTAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME PAULO JOSE MONTEIRO DE BARROS ALFREDO LANNA FILHO - (OAB: MG74374) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:32

Documento (Certidão)

14/03/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2022, 19:32

Ato ordinatório

15/08/2022, 18:05

Por decisão judicial

26/05/2015, 14:06

Recebimento

19/12/2014, 18:27

Por decisão judicial

14/08/2014, 11:01

Recebimento

14/08/2014, 11:00

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 09:09

Intimação

29/11/2013, 09:09

Mero expediente

29/11/2013, 09:09

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 12:59

Recebimento

17/08/2012, 11:54

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 08:19

Intimação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

21/03/2012, 18:09

Ato ordinatório

07/06/2011, 17:22

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2011, 17:22

Mandado

24/05/2011, 18:04

Remessa (outros motivos)

24/05/2011, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2011, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2011, 14:23

Recebimento

19/05/2011, 14:23

Mandado

03/03/2011, 16:50

Recebimento

03/03/2011, 16:49

Recebimento

25/02/2011, 13:05

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 11:52

Recebimento

17/02/2011, 13:13

Intimação

16/02/2011, 13:13

Mero expediente

16/02/2011, 12:31

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 13:59

Recebimento

04/10/2010, 13:59

Recebimento

04/10/2010, 13:59

Recebimento

01/10/2010, 15:27

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 09:34

Intimação

02/07/2010, 18:42

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2010, 13:38

Mandado

14/05/2010, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2010, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2010, 17:45

Recebimento

05/05/2010, 16:21

Ato ordinatório

13/04/2010, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2009, 16:25

Mero expediente

23/11/2009, 16:24

Conclusão (para despacho)

27/07/2009, 16:36

Recebimento

27/07/2009, 16:36

Recebimento

27/07/2009, 16:36

Recebimento

17/07/2009, 12:59

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 11:42

Intimação

24/04/2009, 11:40

Recebimento

24/04/2009, 11:40

Recebimento

19/09/2008, 11:03

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2008, 11:03

Mandado

27/08/2008, 15:21

Mandado

18/08/2008, 10:42

Citação

17/06/2008, 14:29

Mandado

09/06/2008, 15:29

Mero expediente

27/05/2008, 19:01

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 16:35

Recebimento

18/10/2007, 16:35

Recebimento

18/10/2007, 16:35

Recebimento

16/10/2007, 10:44

Entrega em carga/vista

11/09/2007, 10:10

Recebimento

06/09/2007, 10:19

Intimação

05/09/2007, 18:55

Recebimento

05/09/2007, 18:55

Intimação

12/06/2007, 16:17

Citação

22/05/2007, 14:00

Recebimento

18/05/2007, 15:52

Citação

18/05/2007, 15:52

Recebimento

08/02/2007, 17:45

Citação

24/11/2006, 16:13

Mero expediente

17/11/2006, 15:31

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 19:00

Recebimento

28/07/2006, 15:29

Recebimento

28/07/2006, 15:28

Entrega em carga/vista

25/11/2005, 09:21

Intimação

23/11/2005, 10:38

Mero expediente

22/11/2005, 13:35

Conclusão (para despacho)

11/11/2005, 17:43

Ato ordinatório

11/11/2005, 17:42

Recebimento

14/10/2005, 09:39

Citação

30/05/2005, 18:08

Intimação

19/05/2005, 13:54

Intimação

18/05/2005, 13:54

Recebimento

11/05/2005, 16:31

Citação

18/01/2005, 16:54

Recebimento

17/12/2004, 18:18

Entrega em carga/vista

03/12/2004, 14:56

Intimação

30/11/2004, 19:03

Mero expediente

26/11/2004, 16:26

Conclusão (para despacho)

30/09/2004, 11:41

Recebimento

17/09/2004, 16:30

Entrega em carga/vista

09/07/2004, 13:11

Intimação

02/07/2004, 18:52

Devolvidos os autos

02/07/2004, 18:52

Recebimento

28/06/2004, 13:50

Documento (Carta precatória)

27/05/2004, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

02/04/2004, 18:13

Recebimento

18/03/2004, 13:27

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2004, 15:24

Recebimento

16/01/2004, 14:34

Entrega em carga/vista

30/10/2003, 09:24

Intimação

26/09/2003, 15:43

Mero expediente

25/09/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2003, 13:03

Recebimento

22/07/2003, 11:10

Entrega em carga/vista

10/01/2003, 09:16

Intimação

09/01/2003, 17:58

Mandado (entregue ao destinatário)

08/01/2003, 13:10

Mandado

02/12/2002, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2002, 16:37

Recebimento

25/11/2002, 18:50

Citação

23/09/2002, 13:42

Mero expediente

20/09/2002, 13:42

Conclusão (para despacho)

18/09/2002, 13:51

Recebimento

12/09/2002, 18:45

Entrega em carga/vista

30/08/2002, 13:46

Intimação

22/08/2002, 13:35

Citação

22/08/2002, 13:34

Citação

31/07/2002, 14:39

Citação

25/04/2002, 13:11

Remessa (outros motivos)

10/04/2002, 16:46

Mero expediente

10/04/2002, 16:45

Conclusão (para despacho)

11/03/2002, 13:05

Recebimento

05/03/2002, 13:13

Entrega em carga/vista

22/02/2002, 15:58

Intimação

18/02/2002, 14:48

Citação

18/02/2002, 14:48

Citação

25/01/2002, 18:52

Recebimento

24/01/2002, 12:57

Citação

13/11/2001, 17:07

Mero expediente

13/11/2001, 17:07

Conclusão (para despacho)

12/11/2001, 14:55

Protocolo de Petição

12/11/2001, 14:55

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2001, 13:30

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00